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Processo nº 1018469-68.2023.8.26.0003

ID: 306590047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018469-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANALIA DA COSTA XAVIER DOMINGOS DAS GRAçAS XAVIER GELCIO NIVOM DA CRUZ GELVANIO APARECIDO CRUZ GILDA LUCIENE DA CRUZ JANIA DA CRUZ ALMEIDA DO NASCIMENTO JOãO NILSON DA CRUZ JOSE DIVINO DA COSTA XAVIER JOSE NEI DA CRUZ LOURIVAL DA CRUZ JUNIOR MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES MIGUEL XAVIER DA CRUZ RENATO DA COSTA XAVIER TARCILHA ALVES DOS SANTOS VIVALDO ALVES DA COSTA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATYA REGINA PADILHA

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Processo 1018469-68.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Xavier Rodrigues - Renato da Costa Xavier - - Vivaldo Alves da Costa Xavier - - Domingos das Graças Xavier - -…

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Clinica Ortopédica Dr Pedro Tadeu Ferraro x Gabriel Martins De Faria

ID: 296506651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026811-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ORTOPéDICA DR PEDRO TADEU FERRARO

Polo Passivo:

GABRIEL MARTINS DE FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA KITAHARA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGÓRIO CAMPANINI MARTINS TOMOYOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIGI DO LAGO ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADY WANDERLEY CIOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026811-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Clinica Ortopédica Dr Pedro Tadeu Ferraro x Gabriel Martins De Faria

ID: 296528738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026811-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ORTOPéDICA DR PEDRO TADEU FERRARO

Polo Passivo:

GABRIEL MARTINS DE FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA KITAHARA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGÓRIO CAMPANINI MARTINS TOMOYOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIGI DO LAGO ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADY WANDERLEY CIOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026811-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1017887-68.2023.8.26.0003

ID: 333852700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017887-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017887-68.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fundação São Paulo - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), ex…

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Vanilda Do Carmo Lima De Alcantara x Cgt-Centrape – Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil, P

ID: 329501215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009013-75.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA DO CARMO LIMA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

CGT-CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, P

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009013-75.2022.8.26.0576 (processo principal 1031467-37.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanilda do Carmo Lima de Alcantara - CGT-CENTRAPE – CENTRAL… Processo 0009013-75.2022.8.26.0576 (processo principal 1031467-37.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanilda do Carmo Lima de Alcantara - CGT-CENTRAPE – CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, p - Vistos. Em atendimento aos COMUNICADOS CONJUNTOS Nº 373/2022 e 622/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, que expandiu o Projeto da Central de Mandados Compartilhadas, as citações, intimações e notificações poderão ser efetuadas em comarcas diversas, através da expedição de MANDADO, não sendo necessária a expedição de carta precatoria. Observando-se o teor dos itens 1, 1.2 e 6.2 do Comunicado 373/22 cabe ao juiz avaliar se é conveniente ou não o compartilhamento e cumprimento do ato através da expedição de MANDADO, como é o caso. Assim, defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem a sede da empresa executada. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns e não prejudiquem o regular funcionamento da empresa, conforme a prudente avaliação do Sr. Oficial de Justiça, até o limite do débito. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Sr. Oficial de Justiça. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, cabendo a serventia expedir a respectiva folha de rosto para cumprimento, instruindo-o com cópia do cálculo do débito. Caso inexistam bens para penhorar ou ocorra penhora de bens de valor inferior ao débito informado, intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pela de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)

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M. Q. G. x J. P. M. Da S. e outros

ID: 309352515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023028-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. Q. G.

Polo Passivo:

J. P. M. DA S. L. G. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUE ELLEN MARTINS LINS RAPOSO

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FRANCISCO DE ASSIS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023028-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023028-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. Q. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. P. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. G. da C. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIZINHOS RESIDENTES EM CASAS GEMINADAS COM PAREDES COLADAS E AUSÊNCIA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ADEQUADO. ALEGAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, RUÍDOS EXCESSIVOS, AMEAÇAS E DANOS MATERIAIS. PROVA QUE REVELA CENÁRIO DE ANIMOSIDADE RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, COM DISCUSSÕES E PROVOCAÇÕES MÚTUAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PELOS RÉUS. RUÍDOS QUE SE INSEREM NO CONTEXTO DE VIDA DOMÉSTICA NORMAL, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DA EDIFICAÇÃO PRECÁRIA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTAS ESPECÍFICAS DOS RÉUS E ALEGADOS DANOS PSICOLÓGICOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO QUANDO HÁ OFENSAS E PROVOCAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE VIZINHOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 321369/SP) - Francisco de Assis Mota (OAB: 329751/SP) - Sue Ellen Martins Lins Raposo (OAB: 336019/SP) - 5º andar

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M. Q. G. x J. P. M. Da S. e outros

ID: 309392954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023028-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. Q. G.

Polo Passivo:

J. P. M. DA S. L. G. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUE ELLEN MARTINS LINS RAPOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023028-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023028-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. Q. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. P. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. G. da C. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIZINHOS RESIDENTES EM CASAS GEMINADAS COM PAREDES COLADAS E AUSÊNCIA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ADEQUADO. ALEGAÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, RUÍDOS EXCESSIVOS, AMEAÇAS E DANOS MATERIAIS. PROVA QUE REVELA CENÁRIO DE ANIMOSIDADE RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, COM DISCUSSÕES E PROVOCAÇÕES MÚTUAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE USO ANORMAL DA PROPRIEDADE PELOS RÉUS. RUÍDOS QUE SE INSEREM NO CONTEXTO DE VIDA DOMÉSTICA NORMAL, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DA EDIFICAÇÃO PRECÁRIA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTAS ESPECÍFICAS DOS RÉUS E ALEGADOS DANOS PSICOLÓGICOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO QUANDO HÁ OFENSAS E PROVOCAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE VIZINHOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 321369/SP) - Francisco de Assis Mota (OAB: 329751/SP) - Sue Ellen Martins Lins Raposo (OAB: 336019/SP) - 5º andar

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Alexandre Inagaki x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 321193280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030982-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE INAGAKI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030982-68.2023.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Inagaki x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 321185771

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030982-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE INAGAKI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030982-68.2023.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Inagaki x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 322291900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030982-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE INAGAKI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030982-68.2023.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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