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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036007-86.2023.8.26.0577" – Página 18 de 18

Processo 1021360-86.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique de Oliveira - Samir Aparecido Silva - Encaminho os autos para regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte teor: "Vistos. Para análise do pedido de gratuidade ju… Ver mais
Processo 1005743-86.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Felipe Monteiro Tavares - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando o… Ver mais
Processo 1000893-86.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - San Diego Silva Queiroz - Luciana Vasconcelos Mello dos Santos - Luciana Vasconcellos Mello dos Santos - San Diego Silva Queiroz - 1) Fixou-se ponto controvertido, com ônus de provar da parte ré (fl. 10… Ver mais

Processo nº 0014761-17.2024.8.26.0577

ID: 312808768
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014761-17.2024.8.26.0577 (processo principal 1029896-86.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.S. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas apen… Ver mais
Processo 0015761-86.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1032211-24.2022.8.26.0577) (processo principal 1032211-24.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcos Cleber Teodoro - Uma vez que os atos das partes, consistentes em declarações unila… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036007-59.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mafra Arquitetos Associados de Juiz de Fora Ltda - Apelado: Univ… Ver mais
Processo 0018675-89.2024.8.26.0577 (processo principal 1028247-86.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adryenny Rocha de Oliveira Faé - - Kelvy Faé - Operadora e Agência de Viagens V… Ver mais
Processo 0000622-53.2025.8.26.0180 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Evandro Tadeu Pereira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. 1 - Recebo a emenda da inicial. Anote-se. 2 - Considerando os documentos apresentados, defiro o pedido de Justiça Gratu… Ver mais
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