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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036104-83.2024.8.26.0114" – Página 18 de 55

Intimação
Processo 1042021-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Ricardo Marangoni - Vistos. Tendo em vista que não houve apresentação dos documentos para análise da gratuidade, bem como não houve o recolhimento das custas, JULGO DESER… Ver mais

Processo nº 1020584-83.2024.8.26.0114

ID: 313007202
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020584-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cintia Balbino Ferreira - Vistos. Fls. 217 e 222/223: 1 - Vistas à autarquia dos novos documentos carreados. 2 - Observo que já há perícia designada, dessa forma os documentos poderão também ser apresentado… Ver mais
Intimação
Processo 1058802-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Angelo Oswaldo Melhoranca - Para análise do pedido de assistência judiciária, apresente o requerente comprovante de rendimento atualizado (holerites, por exemplo) no prazo de 15 dias. Rec… Ver mais
Intimação
Processo 0005862-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1043961-83.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Christina Trakal Rogerio - Vistos. Certidão retro: nos termos do despacho de fls. 23, demonstre a Fazenda o cu… Ver mais

Processo nº 1052012-83.2024.8.26.0114

ID: 319146417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1052012-83.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.S. - - R.L.S.Z. - - R.M.S.O. - Para possibilitar a expedição do Mandado de Registro de Interdição, faz-se necessário a realização da juntada da certidão de nascimento/casamento da parte requerida, bem como inform… Ver mais
Intimação
ADV: Maíra Feltrin Alves (OAB 195387/SP), Lucas Matheus Marques do Nascimento Sammachi Fracca (OAB 444129/SP) Processo 1019711-83.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Jose Ricardo Camargo Ortolan - Ciência ao(à) interessado(a) do(s) ofício(s) juntado(… Ver mais
Processo 0016639-71.2025.8.26.0114 (processo principal 1039111-83.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Duarte da Conceiçao Advogados - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para reco… Ver mais

Processo nº 0016246-83.2024.8.26.0114

ID: 325867771
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016246-83.2024.8.26.0114/09 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Smanio Neto - Vistos. O ofício requisitório foi expedido pela quantia de R$ 1.379.520,98 em favor de Luiz Smanio Neto. Assim, homologo a cessão de crédito de 50% do valor requisitado (50… Ver mais
Processo 1043573-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Associação dos Proprietarios/moradores de Unidades Autônomas do Cond. Resid. Ilhas do Pacífico - A parte autora reitera o pedido principal no sentido da concessão do "habite-se" para regularização do empreen… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Restani (OAB 126961/SP), Pedro Henrique Ribeiro Silva (OAB 396129/SP) Processo 0008971-83.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M e S Domingues Ltda - Exectdo: Geraldo Lima Neto - Me - Vistos. Em face do silêncio da parte autora, considero a obrigação satisfeita e, por cons… Ver mais
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