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Processo nº 0001444-07.2025.8.26.0224

ID: 332162137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MALVA VALENTE RITA DE CáSSIA ALVES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES LEITEIRO

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FRANCINE RIBEIRO

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Processo 0001444-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1010755-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Presentes…

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Francisco De Assis Nunes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337209197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011655-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

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ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS

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Processo 0011655-73.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1006400-54.2022.8.26.0224) (processo principal 1006400-54.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco d…

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Processo nº 0008025-77.2025.8.26.0405

ID: 297642856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008025-77.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ANTUNES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE

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Processo 0008025-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1036169-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edison Antunes Vieira - Vistos… Processo 0008025-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1036169-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edison Antunes Vieira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Edison Antunes Vieira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Entende este Juízo que nas execuções de servidores contra as Fazendas Públicas (Municipal e Estadual), há que se observar duas fases, quais sejam, a primeira, obrigação de fazer e a segunda, obrigação de pagar. Isto porque, sem o apostilamento do título judicial não há como se apontar o termo final dos cálculos de liquidação, prolongando desnecessariamente a execução. Nessa toada: APELAÇÃO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELOS IND SAÚDE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SERVIDOR QUE PLEITEI AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - IMPOSSIBILIDADE Nulidade da execução, por iliquidez do título executivo judicial Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento primeiramente da obrigação de fazer Ausência de título hábil Manutenção da r. sentença que indeferiu a inicial. Recurso não provido. (Apelação Cível nº 1055120-51.2020.8.26.0053 Comarca de São Paulo 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Ponte Neto data do julgamento: 12.04.2021). Desta feita, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer imposta no V. Acórdão proferido nos autos principais, no prazo de 30 (trinta dias). Intime-se. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)

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Processo nº 0001444-07.2025.8.26.0224

ID: 293016075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MALVA VALENTE RITA DE CáSSIA ALVES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES LEITEIRO

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FRANCINE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001444-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1010755-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Vistos. H…

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Processo nº 0015250-12.2025.8.26.0224

ID: 332675862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015250-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. V. D. B. M. V. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA EDINEVES SINDEAUX QUEIROZ

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Processo 0015250-12.2025.8.26.0224 (processo principal 0006999-73.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.B. - - L.V.B. - Intime-se o executado p…

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Ildete Rosa Dos Santos Nunes x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292455625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021917-59.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILDETE ROSA DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

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JULIANO MARTINS MANSUR

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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CASSIO MONTEIRO RODRIGUES

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Processo 0021917-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1036169-26.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ildete Rosa dos Santos Nunes - Centrape - Central Nacional … Processo 0021917-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1036169-26.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ildete Rosa dos Santos Nunes - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Cumpra-se o v acórdão, ficando autorizado o prosseguimento da execução apenas com a autora no polo ativo, sem necessidade do recolhimento da taxa pela instauração do incidente pelo procurador. Na forma do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada por meio do procurador constituído, via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Fica deferida ainda a expedição de certidão para os fins do art. 828 do diploma processual, mediante requerimento à serventia. Intime-se. - ADV: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)

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Condomínio Barcelona Guarulhos x Marcia Rodrigues Sampaio De Sousa

ID: 291668526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018418-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BARCELONA GUARULHOS

Polo Passivo:

MARCIA RODRIGUES SAMPAIO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

BRUNO BITENCOURT BARBOSA

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ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1018418-73.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Barcelona Guarulhos - Marcia Rodrigues Sampaio de Sousa - Vistos. Os cálculos apresentados…

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Processo nº 1055569-73.2023.8.26.0224

ID: 279984324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1055569-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. DE O.

Intimação

Advogados:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA

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9ª DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PARNAÍBA ESTADO DO PIAUI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB 460000/SP), 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba Estado do Piaui (OAB 9999/PI) Processo 1055569-73.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Reqdo: A. L. de O…

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Processo nº 1004741-73.2023.8.26.0224

ID: 279985451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004741-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. V. C. L. D. A. J. C. L. D. A. R. F. L. P. S. G. L. P. W. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES

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ADV: Priscila Fernandes Raimundo Soares (OAB 449186/SP) Processo 1004741-73.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Invtante: W. D. A. , J. C. L. D. A. , B. V. C. L. D. A. , R. F. L. P. , S. G. L. P. - …

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Processo nº 1062844-73.2023.8.26.0224

ID: 338874665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1062844-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON MARQUES DE BRITO

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DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS

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Processo 1062844-73.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Everaldo Dantas de Oliveira - 1. Não se tratando de condomínio edilício, os avisos de r…

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