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Processo nº 1501776-55.2023.8.26.0001

ID: 275934640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501776-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. F. DE L. J.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB/SP 151.586)

ADV: Marco Antonio Kojoroski (OAB 151586/SP) Processo 1501776-55.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. A. F. de L. J. - Parte (s) não localizada (a) (s) para intimação pessoal/Ciente da remessa dos autos a autoridade policial via portal ele… Ver mais

A. C. D. S. x W. C. D. O.

ID: 326408111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001865-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S.

Polo Passivo:

W. C. D. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB/SP 369.163)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001865-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: W. … Ver mais

C. M. F. H. e outros x M. F. H.

ID: 307759607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022014-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. F. H. M. H.

Polo Passivo:

M. F. H.

Despacho

Advogados:

LUCAS JOSE SANTOS DE ASSUNCAO (OAB/SP 464.586) LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 411.882) ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS (OAB/PR 22.165) ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS (OAB/PR 22.165)

DESPACHO Nº 1022014-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. H. - Apelante: C. M. F. H. - Apelada: M. F. H. - Vistos. 1. O presente r… Ver mais

Eliane Silva De Oliveira x Ebazar.Com.Br Ltdas/ Mercado Livre

ID: 329539678

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007928-18.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDAS/ MERCADO LIVRE

Intimação de acórdão

Advogados:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS (OAB/SP 270.757) JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 282.133) MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 124.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007928-18.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eliane Silva de Oliveira - Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1036176-39.2024.8.26.0577

ID: 328728060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036176-39.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHARF DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB/SP 365.555)

Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais

F. T. M. A. x A. S. S. De C. F.

ID: 300242216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012172-49.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. T. M. A.

Polo Passivo:

A. S. S. DE C. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB/SP 502.985)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012172-49.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: F. T. M. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S.A. S. de C. F. - Magi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1501776-55.2023.8.26.0001

A. C. D. S. x W. C. D. O.

C. M. F. H. e outros x M. F. H.

Eliane Silva De Oliveira x Ebazar.Com.Br Ltdas/ Mercado Livre

Processo nº 1036176-39.2024.8.26.0577

F. T. M. A. x A. S. S. De C. F.