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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 18 de 56

Processo 1008685-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - E.B.S. - I.P.M.S.P.I. - - M.N.A.C. - VISTOS. Ciência às partes acerca da liberação nos autos das gravações dos depoimentos das testemunhas. Concedo, assim, o prazo de 15 dias para oferta de razoes finais. Int. - ADV: THIAGO… Ver mais
Processo 0022583-14.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Igor Alves Silva Sociedade Individual de Advocacia - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes … Ver mais

Processo nº 1027988-14.2023.8.26.0053

ID: 294890445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027988-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Agnaldo Jose Pedro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC devendo os honorários serem ressarcidos pelo Estado em cumprimento de sentença. Conde… Ver mais
Processo 1051268-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mauricio Soares Claudio da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embar… Ver mais
Processo 0009972-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1041956-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - C.C.E.T.S.P. - C.S.I.T. - Vistos. No prazo de 15 dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de … Ver mais
Processo 0009972-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1041956-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - C.C.E.T.S.P. - C.S.I.T. - Vistos. No prazo de 15 dias, deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de … Ver mais
Intimação
Processo 0031410-14.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Carlos Alberto Laborda Barao - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes… Ver mais
Processo 1053887-14.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mariana Guimarães Ferreira - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada … Ver mais
Processo 1053887-14.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Mariana Guimarães Ferreira - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada … Ver mais
Processo 0009779-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0029902-68.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Pedrosa - Defiro à parte exequente prazo suplementar de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos … Ver mais
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