Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036251-94.2023.8.26.0001" – Página 18 de 21

F. De F. B. x C. A. De S. P. e outros

ID: 292933578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046921-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DE F. B.

Polo Passivo:

C. A. DE S. P. M. N. S.

Intimação

Advogados:

TIBERIO GRACO AYRES LERIAS

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MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

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LUCIANO DA SILVA BUENO

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CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA

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Processo 1046921-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.F.B. - M.N.S. - - C.A.S.P. - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 5 dias para que o requerido com…

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Josildo Gonsalves e outros x Caixa Seguradora S/A

ID: 315678289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007649-64.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSILDO GONSALVES VITOR DA SILVA GONSALVES

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO

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LIVIA SAAD

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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Processo 0007649-64.2024.8.26.0005 (processo principal 1002786-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Josildo Gonsalves - - Vitor da Silva Gonsalves - Caixa Seguradora S/A - Visto…

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Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Marceli De Oliveira Ramos

ID: 278203262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013386-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Polo Passivo:

MARCELI DE OLIVEIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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JULIANA CHAMA PALADINI

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ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Juliana Chama Paladini (OAB 360565/SP) Processo 0013386-94.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Exectdo: M…

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Giselle Devanir De Oliveira x Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho

ID: 332083656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042944-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE DEVANIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI

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MONTINI E PONCE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

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Processo 1042944-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Devanir de Oliveira - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Ciente do trânsito em julgado. Caso …

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Jam Warehouse Comércio De Alimentos E Promoções Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 298374909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAM WAREHOUSE COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçõES LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1036251-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jam Warehouse Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São …

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Processo nº 0003517-39.2025.8.26.0001

ID: 328199307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003517-39.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GELSON DOS SANTOS MOVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR PEREIRA DA COSTA LODWICK SIVALEE

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Processo 0003517-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1034020-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Gelson dos Santos Moveis Epp - Vistos 1. Intime(m)-se o…

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Processo nº 1036251-64.2025.8.26.0053

ID: 293221165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036251-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON EUGENIO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com … Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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A. G. A. Da S. e outros x L. M. S. B.

ID: 304052561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034893-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A. DA S. A. L. A. DE L.

Polo Passivo:

L. M. S. B.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO LIRA

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CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA

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Processo 1034893-94.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.L. - - A.G.A.S. - L.M.S.B. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo parci…

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Isa Maria De Aquino x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 307212422

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030916-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISA MARIA DE AQUINO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1030916-94.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Fernanda Minnitti De Moraes x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 307782598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012874-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MINNITTI DE MORAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RINALDO BEZERRA VAZ

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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Processo 1012874-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Minnitti de Moraes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Providencie o cartór…

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