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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036310-25.2023.8.26.0602" – Página 18 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036310-97.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Willians de Souza Bento - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015552-25.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudio dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais
Processo 0004424-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1029376-90.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Julia Barreiros Rosa - - Fernanda Barreiros Rosa - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVO… Ver mais

A. C. x J. F. B. Da S.

ID: 296131412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044749-25.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - J.F.B.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial e na contestação, para: A) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, consignando que a cônjuge mulher voltará a usar o nome de sol… Ver mais

Processo nº 1516848-25.2023.8.26.0602

ID: 293210650
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1516848-25.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica Introjeccao de Psicoterapia Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-… Ver mais
Processo 1047174-25.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Baccelli Ribeiro da Silva - - ELIZABETH APARECIDA MACHADO GARCIA - Nadiara Cristina dos Santos Coelho do Nascimento - - Fabio Roberto do Nascimento - N. Ordem: 2023/002857 Vistos. Não ha… Ver mais

Processo nº 1513162-25.2023.8.26.0602

ID: 301921361
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513162-25.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marlene Aljona Silva - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO, CAS… Ver mais

Processo nº 1501037-25.2023.8.26.0602

ID: 294884862
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501037-25.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Barca Ramos - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de despesas a que não esteja isenta e em honorário… Ver mais

Processo nº 1020499-25.2023.8.26.0602

ID: 325981734
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020499-25.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cleber Lopes Ferreira – Me - Vistos. A notificação da renúncia deve ser feito pelo próprio patrono, nos moldes da Lei e pessoalmente. Os advogados são constituídos pelo próprio interessado e não… Ver mais

Processo nº 1515878-25.2023.8.26.0602

ID: 300478486
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515878-25.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.C. - 1) As partes manifestaram interesse (fls. 91/93 e 115/116) na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas ações de famíli… Ver mais
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