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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036363-23.2023.8.26.0564" – Página 18 de 18

Processo 0003749-11.2025.8.26.0564 (processo principal 1020746-23.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Rose Rodrigues Silva Morelli - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pe… Ver mais
Processo 0015613-80.2024.8.26.0564 (processo principal 1015799-23.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.B. - Vistos. A justificativa é intempestiva, conforme certidão de p. 100. Contudo, o executado não pode ser consi… Ver mais
Intimação
Processo 1029767-23.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo da Rocha - VISTOS. Dispensado relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. … Ver mais
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