Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-98.2024.8.26.0576" – Página 18 de 37

Processo 0003988-76.2025.8.26.0576 (processo principal 1046312-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Fantini - Vistos. Fls. 57/80: com a apresentação de nova planilha de cálculo pela parte credora, intime… Ver mais
Intimação
Processo 0021992-98.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fernanda Paulique Rando - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento El… Ver mais

Processo nº 1050289-98.2024.8.26.0576

ID: 310929064
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050289-98.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruce Jose Bomfim da Silva - Vistos. Fl. 208: Ciência às partes da perícia designada para o dia 25 de julho de 2025, às 09h15min, devendo o autor comparecer na Rua Mirassol, n.º 3363, Bairro Redentora, São José … Ver mais

Processo nº 1021189-98.2024.8.26.0576

ID: 293064260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021189-98.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Flavia Simoes - Vistos. 1) P. 193/244: Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com ta… Ver mais
Processo 1055139-98.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Em face da não localização da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9… Ver mais
ADV: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB 224802/SP) Processo 1049319-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Luciano Neto - Vistos. O cumprimento de sentença/acórdão deve ser postulado de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via pe… Ver mais
Processo 1057855-98.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. (1) Em face da não localização da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9… Ver mais
Processo 1020755-12.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1017115-98.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Henrique Lopes Pupim - - Clicia Bonilha Theodoro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1012556-98.2024.8.26.0576 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.Y.W.T. - R.T.S. - Vistos. Ante a comunicação de satisfação da obrigação (fls. 154), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil e, determino, em consequência, o seu arq… Ver mais
Intimação
Processo 1046021-98.2024.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspo… Ver mais
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