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Processo nº 1033441-23.2022.8.26.0506

ID: 325928398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1033441-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO DE SOUZA SEDANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA LEMOS DO PRADO

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Processo 1033441-23.2022.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Aparecido de Souza Sedano - Vistos. 1. Apresente o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: a) cópia da …

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Processo nº 1027954-67.2025.8.26.0506

ID: 302928961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1027954-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDER ROBSON BIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA

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Processo 1027954-67.2025.8.26.0506 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Eder Robson Bianco - Vistos. Apensem-se aos autos da ação de sobrepartilha distribuída sob o nº 1031695-23.2022.8.26.0506.…

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Lucieli Dias Pedreschi Chaves x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 308451462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034702-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIELI DIAS PEDRESCHI CHAVES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU

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THAYNÁ CRISTINA DA SILVA

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CAMILA FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034702-23.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. De P. x M. A. De C.

ID: 293585836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002622-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE P.

Polo Passivo:

M. A. DE C.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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RAFAEL DE BARROS PUSTRELO

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FABRÍCIO FACURY FIDALGO

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Processo 0002622-23.2022.8.26.0506 (processo principal 1005254-73.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Luana Beatriz Rabelo Ferreira e outros x Lenilson De Sousa Marques e outros

ID: 303423434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUANA BEATRIZ RABELO FERREIRA NéLIO AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

LENILSON DE SOUSA MARQUES SIRLIANE FREITAS MARQUES

Intimação

Advogados:

TALITA MENEGUETI

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MARINA BATISTA GALO SILVA

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JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA

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GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

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Processo 0013076-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1006281-23.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nélio Augusto Ferreira - - Luana Beatriz Rabelo Ferreira - Lenilson…

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José Francisco Caparroz Duarte x Art-Car Veículos Ltda e outros

ID: 297930486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012710-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FRANCISCO CAPARROZ DUARTE

Polo Passivo:

ART-CAR VEÍCULOS LTDA CARLOS ROBERTO ALUX MAIA JÚLIO CÉSAR ABREU JÚNIOR

Intimação

Advogados:

UIRA COSTA CABRAL

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RENATO GUITARRARI MILANO

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LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI

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IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO

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Processo 0012710-23.2022.8.26.0506 (processo principal 1033663-69.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JOSÉ FRANCISCO CAPARROZ DUARTE - ART-CAR VEÍCULOS LTDA -…

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Vera Lucia De Almeida Lacerda x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 325037555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0015911-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE ALMEIDA LACERDA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015911-23.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: VERA LUCIA DE ALMEIDA LACERDA - Embargado: São Paulo Previd…

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Erique Marcelo Nardo e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 323298545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010917-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERIQUE MARCELO NARDO KATIA FERRAGUTT NARDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RICARDO SORDI MARCHI

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MARCOS NICOLETI DA SILVA

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Processo 0010917-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1045178-23.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Erique Marcelo Nardo - - Katia Ferragutt Nardo - Banco Bradesco S/A -…

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Loteamento Bella Cravinhos I Ltda x William De Oliveira Dos Santos

ID: 316034838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037515-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDA

Polo Passivo:

WILLIAM DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037515-23.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Roger Batista Ribeiro

ID: 314568892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050804-23.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ROGER BATISTA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA SPADOTTO BALARIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050804-23.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050804-23.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Roger Batista Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. USUÁRIO DO “INSTAGRAM” QUE TEVE SUA CONTA/PERFIL HACKEADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RELAÇÃO DE CONSUMO. NÃO COMPROVADAS A REGULARIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, OU A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIROS COMO CAUSA DO EVENTO DANOSO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR FATO DO SERVIÇO PRESTADO PELA RÉ NÃO ELIDIDA. ARTIGO 14 DO CDC.DANO MORAL CONFIGURADO. HIPÓTESE REVELADA NOS AUTOS QUE EXTRAPOLA OS MEROS TRANSTORNOS OU ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO. CONTA DO AUTOR USADA POR FRAUDADORES PARA LUDIBRIAR SEUS SEGUIDORES. ABALO DA IMAGEM E DA REPUTAÇÃO DO AUTOR. INEQUÍVOCO DESCASO COM A SITUAÇÃO DO CONSUMIDOR. MANTIDO O “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ARBITRADO (R$ 10.000,00). RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA HIPÓTESE ESPECÍFICA. CARÁTER REPARATÓRIO E DE DESESTÍMULO AO OFENSOR, SEM QUE HAJA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 D

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