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Alexsandro José Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 326265746

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036659-67.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036659-67.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alexsandro José Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 326311915

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036659-67.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036659-67.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1059454-59.2022.8.26.0506

ID: 321152925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059454-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CORINA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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Processo 1059454-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Corina Oliveira Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CORINA…

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Tatiane Cristina Rosa Do Carmo x Mapfre Seguros Gerais S.A. e outros

ID: 295283392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017453-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA ROSA DO CARMO

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RAFAEL ANANIAS & CIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

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THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017453-59.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tatiane Cristina Rosa Do Carmo x Mapfre Seguros Gerais S.A. e outros

ID: 295274803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017453-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA ROSA DO CARMO

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RAFAEL ANANIAS & CIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

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THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017453-59.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Abramides Gonçalves Advogados x Caroline Larocca Gallore

ID: 317145128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011302-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES GONçALVES ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAROLINE LAROCCA GALLORE

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DIAS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0011302-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1053537-59.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Abramides Gonçalves Advogados - Caroline Larocca G…

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Processo nº 1052955-59.2022.8.26.0506

ID: 318892186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1052955-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. O. B. T. A. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA

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Processo 1052955-59.2022.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.F.O. - - B.O.B. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por T.A.F.O., e B.O.B, devidamente q…

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Victor David Gentil Sobrinho x Associação Dos Empregados Ativos E Aposentados Do Setor Publico E Privado Do Brasil - Aea

ID: 276986991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055089-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR DAVID GENTIL SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL - AEA

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

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ILDO ADAMI SOARES

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ADV: Ildo Adami Soares (OAB 340069/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 1055089-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VICTOR DAVID GENTIL SOBRINHO - Reqdo:…

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Processo nº 0010693-12.2025.8.26.0602

ID: 325859278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010693-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 2… Processo 0010693-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1036659-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson dos Santos - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências. A lei previu em seu artigo 31 que o policial penal será remunerado por subsídio, nos termos dos §§ 4° e 8° do artigo 39 da Constituição Federal e do parágrafo único do artigo 129 da Constituição do Estado, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer vantagem pecuniária, com exceção das verbas previstas em seus incisos, nas quais não há menção à GESS. Em suas disposições transitórias, estabelece o artigo 2º: Artigo 2° - Não se aplicam aos policiais penais, por estarem absorvidos no valor do subsídio fixado para os Níveis e Categorias instituídos pelo artigo 11 desta lei complementar, em decorrência do disposto no artigo 1° destas disposições transitórias: (...) V - a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, instituída pelo inciso II do artigo 18, da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011; Por fim, o artigo 1º dessas disposições transitórias prevê que os cargos de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária seriam transformados em Policial Penal na vigência da lei, ou seja, em 1º de janeiro de 2025 (art. 82). Por essas razões, não se cogita a realização de apostilamento, mas somente da obrigação de pagar a GESS, devida somente até o mês de dezembro de 2024, em razão da vigência do novo regramento trazido pela LC nº 1.416/2024 a partir de 1º de janeiro de 2025. Nesse cenário, concedo ao exequente o prazo de 15 dias úteis para apresente o cálculo dos atrasados para o início da fase executiva. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Vilmar Fernandes De Carlos e outros

ID: 301107102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015222-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

VILMAR FERNANDES DE CARLOS VILMAR FERNANDES DE CARLOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1015222-59.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vilmar… Processo 1015222-59.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vilmar Fernandes de Carlos Eireli Me - - Vilmar Fernandes de Carlos - Petição protocolada sob sigilo.Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vilmar Fernandes de Carlos Valor atualizado: R$ 238.654,60. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)

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