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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 18 de 131

Processo 1051345-52.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Dairy Partners Americas Brasil Ldta - Vistos. Fls. 109/110: Defiro. Oficie-se para fins de sustação/cancelamento do protesto levado a efeito pela ré, servindo a presente como ofício a ser encaminhado diretamente pe… Ver mais
Intimação
Processo 1003233-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Devair Zanelli Junior - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instânci… Ver mais
Processo 0013057-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1023198-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Perisson Andrade Sociedade de Advogados - Vistos. Certidão retro: Providencie a parte exequente a complementação das custas iniciais, atentando-se para a certidã… Ver mais
Processo 1014873-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marlene Maria Silvestrini - Vistos. Manifeste-se a executada acerca da resposta apresentada pela exequente. Mantida a divergência, tornem conclusos para eventual designação de perícia contábil … Ver mais
Processo 1042227-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcia Helena Carzola Capellato Batista - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - A… Ver mais
Processo 1002651-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemeire Dias - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determi… Ver mais
Processo 1012642-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arlei Samira Goncalves - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em relação ao alegado fracionamento indevido de ações. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV… Ver mais
Processo 1012642-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arlei Samira Goncalves - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em relação ao alegado fracionamento indevido de ações. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV… Ver mais
Processo 1012642-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arlei Samira Goncalves - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em relação ao alegado fracionamento indevido de ações. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV… Ver mais
Intimação
Processo 1031169-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - LICENÇA SAÚDE - Valdelice Dias Borges Gomes - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de preclusão. Advirto, desde logo, que o silênci… Ver mais
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