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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 18 de 125

Processo 1008539-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vinicius Borba dos Reis - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: PAULO M… Ver mais
Processo 1049667-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silas Caldas de Moraes Macedo - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre dist… Ver mais
Processo 1049667-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silas Caldas de Moraes Macedo - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre dist… Ver mais
Processo 0003619-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1037728-59.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Sagathana dos Santos Nascimento - Vistos. Fls.88/89: Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int… Ver mais
Processo 1020858-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rute Lopes Macedo Amado - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido nos autos. - ADV: JOAO ORTIZ … Ver mais
Processo 0012640-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1050739-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliseu Santos Caldas - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo legal. In… Ver mais
Intimação
Processo 1044041-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Bispo dos Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Consta dos autos a designação de perícia médica judicial futura. Assim, aguarde-se a realização da perícia já agendada… Ver mais
Processo 0017878-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1052692-91.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucas Nogueira da Silva - Vistos. Intime-se o autor para informar se o benefício acidentário foi efetivamente implantado. … Ver mais
Intimação
Processo 1049861-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bassi Sociedade de Advogados - concedo a liminar, considerando válido o recolhimento do ITBI com base no valor da transação. 2. Regularizada a inicial conforme certidão retro, expeça-se mandado de notific… Ver mais
Processo 1011837-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Flávio Nunes Coelho Ribeiro - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 2101… Ver mais
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