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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036800-28.2023.8.26.0576" – Página 18 de 26

Processo 1012259-28.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Alves de Amaral - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Fl. 199: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vist… Ver mais
Intimação
Processo 0011459-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1046597-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metal Leve Comércio de Alumínios Ltda Me - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusiv… Ver mais
Intimação
Processo 0015390-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1058924-39.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maéberson Aparecido Baptista Ramos - "Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa RENAJUD POSITIVA juntada aos autos a fls. retro (com restr… Ver mais
Intimação
Processo 0022080-39.2024.8.26.0576 (processo principal 1040292-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marco Antonio de Castilho - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 37, homologo os cálculos de fls. 01/05. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de… Ver mais
Intimação
Processo 0022080-39.2024.8.26.0576 (processo principal 1040292-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marco Antonio de Castilho - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 37, homologo os cálculos de fls. 01/05. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de… Ver mais
Processo 1009640-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Roberto da Silva Santos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 336/337, homologo os cálculos de fls. 331. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015… Ver mais
Processo 1009640-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Roberto da Silva Santos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 336/337, homologo os cálculos de fls. 331. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015… Ver mais
Processo 1009640-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Roberto da Silva Santos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 336/337, homologo os cálculos de fls. 331. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015… Ver mais
Processo 1009640-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Roberto da Silva Santos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 336/337, homologo os cálculos de fls. 331. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015… Ver mais
Processo 1009640-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Roberto da Silva Santos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 336/337, homologo os cálculos de fls. 331. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015… Ver mais
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