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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036892-25.2023.8.26.0602" – Página 18 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012933-25.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1017783-25.2023.8.26.0602

ID: 293075407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1017783-25.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S. - L.R.O. - - A.H.O.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de partilha referente aos bens deixados por R. A. De O., falecida em 16/03/2023, e posteriormente por seu filho A. H. De O. Da S., falecido em 13/01/… Ver mais

Processo nº 1516557-25.2023.8.26.0602

ID: 321016257
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516557-25.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ROBERTO ZWERKOVOSKI - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal e condeno ROBERTO SWERKOVOSKI, RG n. 16.460.783 e CPF n. 097.072.968-52, às penas de em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, e… Ver mais
Processo 1036892-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Mateus dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015552-25.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudio dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais
Processo 0004424-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1029376-90.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Julia Barreiros Rosa - - Fernanda Barreiros Rosa - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVO… Ver mais

A. C. x J. F. B. Da S.

ID: 296131412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044749-25.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - J.F.B.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial e na contestação, para: A) DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, consignando que a cônjuge mulher voltará a usar o nome de sol… Ver mais

Processo nº 1516848-25.2023.8.26.0602

ID: 293210650
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1516848-25.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica Introjeccao de Psicoterapia Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-… Ver mais
Processo 1047174-25.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Baccelli Ribeiro da Silva - - ELIZABETH APARECIDA MACHADO GARCIA - Nadiara Cristina dos Santos Coelho do Nascimento - - Fabio Roberto do Nascimento - N. Ordem: 2023/002857 Vistos. Não ha… Ver mais

Processo nº 1513162-25.2023.8.26.0602

ID: 301921361
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513162-25.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marlene Aljona Silva - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO, CAS… Ver mais
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