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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038867-86.2022.8.26.0224" – Página 18 de 21

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025213-41.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelada: E. S. da S. (Menor) - Magistrado(a) To… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018727-37.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. - Apelado: L. L. C. (Menor) - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1013722-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.S.D. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da criança. Fica… Ver mais
Intimação
Processo 1016296-19.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - J.S.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, … Ver mais
Intimação
Processo 1054778-70.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.O. - Por todo o exposto e diante do reconhecimento jurídico do pedido, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até doi… Ver mais
Intimação
Processo 1015499-43.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.P.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da criança. Fica m… Ver mais
Intimação
Processo 1018905-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.F.S. - "Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, em até dois quilômetros da residência da criança. Por c… Ver mais
DESPACHO Nº 1043911-86.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Transrico Log Transportes Eireli Me - Apelado: Magazine Luiza S.a. - Apelad… Ver mais
Intimação
Processo 1012211-87.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P., registrado civilmente como P.I.O.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga e… Ver mais
Intimação
Processo 1019547-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.S.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
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