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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1053767-40.2023.8.26.0224" – Página 18 de 21

Processo 1053767-17.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edileuza Maria de Azevedo - Vistos. D. Gratuidade. Em casos desta natureza, afetos à renúncia de propriedade, a jurisprudência se firma no sentido de que a retroação tem, como … Ver mais

Processo nº 1014191-40.2023.8.26.0224

ID: 278767227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1014191-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Espólio de Hermínia Alves Rodrigues - Dessarte, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido ao ressarcimento dos valores indevidamente percebidos no período de … Ver mais

M. C. M. x R. C. V.

ID: 298462957
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017638-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1022048-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.M. - R.C.V. - Vistos. 1. Em face da manifestação de fls. 16, anote-se, no SAJ/PG 5, a desnecessidade de intervenção do Ministério Público no feito. 2. Nos termos dos artigos… Ver mais

Processo nº 1048820-40.2023.8.26.0224

ID: 293184348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1048820-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de endereços da parte ré/executada por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, mediante a comprovação de recol… Ver mais

Processo nº 1039411-40.2023.8.26.0224

ID: 319833084
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039411-40.2023.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Alexander Graham Bell Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citaçã… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055513-40.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: V. C. L. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: S. L. F. D. (… Ver mais

Processo nº 1060460-40.2023.8.26.0224

ID: 326013988
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1060460-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Due Bosque Maia - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo end… Ver mais
Intimação
Processo 1046104-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Maia Ltda - Cleber Maurício Sotorilli - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obje… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057841-40.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Joao Moreira Pia - Recorrido: Vip Br Telecom Eireli - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram proviment… Ver mais
Processo 0014173-02.2024.8.26.0224 (processo principal 1012348-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kauê Oliveira Munhoz de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Ante o contido na certidão retro e considerando a inércia da parte credora em com… Ver mais
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