"1500007-04.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 18 de 25

Processo nº 1500007-50.2025.8.26.0580

ID: 315550272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-50.2025.8.26.0580

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. O. R.

Intimação

Advogados:

MAYARA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 405.528)

Processo 1500007-50.2025.8.26.0580 - Inquérito Policial - Furto - J.V.O.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos para a fila "Ag. Início da Execução - ANPP" e aguarde-se por 30 dias a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal (Resolução nº 8… Ver mais

Processo nº 1500007-60.2020.8.26.0213

ID: 277881195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-60.2020.8.26.0213

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO JULIO CESAR ALVES

Intimação

Advogados:

WALKYRIA PASCHOAL SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 45.447)

ADV: Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dos Santos (OAB 45447/SP) Processo 1500007-60.2020.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JULIO CESAR ALVES, EDUARDO ANTONIO RIBEIRO - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à(s) fl(s) 289/298, em seus regulares efeitos. 2… Ver mais

Processo nº 1500007-70.2024.8.26.0035

ID: 329858071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-70.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ROGÉRIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB/SP 388.638)

Processo 1500007-70.2024.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANDERSON ROGÉRIO DE LIMA - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão de fls. 208/212, no qual foi negado provimento e de ofício reconheceu a irretroatividade da Lei 14.994/24 aplicando a pena anter… Ver mais

Processo nº 1500007-44.2025.8.26.0388

ID: 332754761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-44.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL OSCAR FERREIRA APOLINARIO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 469.064)

Processo 1500007-44.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL OSCAR FERREIRA APOLINARIO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa acompanhado de suas razões (fls. 165/171), em seus regulares efeitos. Vista ao Ministério Público para apresentação das c… Ver mais

Processo nº 0000671-31.2024.8.26.0083

ID: 311936945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-31.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB/SP 181.562) RODRIGO DE FREITAS (OAB/SP 237.167) ANA CAROLINA ALMEIDA COSTA (OAB/SP 520.574)

Processo 0000671-31.2024.8.26.0083 (processo principal 1500007-04.2016.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Freitas e Vieira Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 25/28: Trata-se de embargos de declaração alegando omissão na decisão de fls. 21 por n… Ver mais

Processo nº 1500007-79.2025.8.26.0053

ID: 280453705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500007-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA XAVIER

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1500007-79.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Patrick da Silva Xavier - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o réu deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (i) cópia das últi… Ver mais

Processo nº 1000403-26.2022.8.26.0698

ID: 324245453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000403-26.2022.8.26.0698

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB/SP 170.252)

Processo 1000403-26.2022.8.26.0698 (apensado ao processo 1500007-89.2022.8.26.0698) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.P. - 1. Fl. 181: dê-se vista dos autos principais ao MP, caso ainda não tenha sido providenciado, certificando-se. 2. Fl. 186: indefiro a expedição de certid… Ver mais

Processo nº 1500007-97.2015.8.26.0516

ID: 304194816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-97.2015.8.26.0516

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOTEP CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613) IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB/MS 17.156) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

Processo 1500007-97.2015.8.26.0516 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sotep Construtora Ltda - Erik de Souza Ghiraldelli - Anoto regularização dos dados do processo junto ao Portal de Custas, referente as quantias depositadas na conta judicial nº 4200118770666 (fl… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2024.8.26.0629

ID: 304076787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-34.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. N. DE O.

Intimação

Advogados:

DENISE DA SILVA TOBIAS (OAB/SP 487.926)

Processo 1500007-34.2024.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na presente ação penal, para CONDENAR o réu AGNAILDO NEVES DE OLIVEIRA, filho de Roque de Oliveira e de Maria Eva C… Ver mais

Processo nº 1500007-75.2024.8.26.0292

ID: 281160035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-75.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILIAN RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB/SP 432.984)

ADV: Cibele Camargo Menezes (OAB 432984/SP) Processo 1500007-75.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WILIAN RODRIGUES DA SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO WILIAN RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, "caput", … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000671-31.2024.8.26.0083

Processo nº 1500007-79.2025.8.26.0053

Processo nº 1000403-26.2022.8.26.0698

Processo nº 1500007-97.2015.8.26.0516

Processo nº 1500007-34.2024.8.26.0629

Processo nº 1500007-75.2024.8.26.0292