Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 18 de 25

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2230479-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Espirit… Ver mais
ADV: Juliana Ottoboni Rinaldo (OAB 185913/SP), Vitor Carlos Deléo (OAB 239314/SP), Camila dos Santos Mustacio (OAB 264871/SP), Gabriela Rodolfo Esteves (OAB 332627/SP), Higor Henrique de Souza (OAB 345465/SP) Processo 1500268-84.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON F… Ver mais
ADV: Juliana Ottoboni Rinaldo (OAB 185913/SP), Vitor Carlos Deléo (OAB 239314/SP), Camila dos Santos Mustacio (OAB 264871/SP), Gabriela Rodolfo Esteves (OAB 332627/SP), Higor Henrique de Souza (OAB 345465/SP) Processo 1500268-84.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON F… Ver mais

Processo nº 1500268-86.2025.8.26.0136

ID: 335000186
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-86.2025.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS - VISTOS. A sentença será disponibilizada nos autos a seguir, sendo que foi proferida oralmente a(o) presentante do Ministério Público, a(o) denunciad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005471-06.2022.8.26.0229/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Confibra … Ver mais

Processo nº 1500268-09.2024.8.26.0076

ID: 306348181
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-09.2024.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.C.F. - Vistos. Oferecidas denúncia e resposta, não vislumbro nenhum motivo que justifique a absolvição sumária do agente. Há prova de materialidade e indícios de autoria. As ponderações da defesa são atinentes ao mé… Ver mais

Processo nº 1500268-58.2025.8.26.0598

ID: 308257518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-58.2025.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN DIAS DE CASTRO - Vistos. Fls. 221/228: Expeça-se o competente alvará de soltura em relação ao réu Rian Dias de Castro, a consignar como motivo da soltura a decisão emanada do E.… Ver mais

Processo nº 1500268-58.2025.8.26.0598

ID: 308256993
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-58.2025.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN DIAS DE CASTRO - Vistos. Fls. 221/228: Expeça-se o competente alvará de soltura em relação ao réu Rian Dias de Castro, a consignar como motivo da soltura a decisão emanada do E.… Ver mais

Processo nº 0002357-13.2025.8.26.0604

ID: 280468825
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Soledad Mesa Sánchez (OAB 185678/SP) Processo 0002357-13.2025.8.26.0604 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Trata-se de incidente de restituição de veículo formulado por Tokio Marine Seguradora S/A, conforme fls. 01-04 dos autos, distribuído… Ver mais

Processo nº 1500268-21.2024.8.26.0363

ID: 277983952
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Weber Jose Rodrigues de Morais (OAB 195621/SP) Processo 1500268-21.2024.8.26.0363 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GIOVANI ROGERO - Vistos. Considerando o disposto nos artigos 22, § 2º e 23, da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, autorizand… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta