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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501867-09.2024.8.26.0229" – Página 18 de 20

Processo nº 0007388-09.2024.8.26.0229

ID: 332654816
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007388-09.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0014343-86.2019.8.26.0114) - Execução da Pena - Aberto - Thais Faria de Carvalho - Vistos. Requer-se a extinção das penas pelo indulto, previsto no decreto presidencial nº 11.302/2022 com base em seu art. 5º. O Ministério Público manifestou-s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006973-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Recorrida: Karin Virginia Rodrigues Pongiluppe - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Fabiano Martins de Lima e outro - Apelado: Companhia Paulista… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Fabiano Martins de Lima e outro - Apelado: Companhia Paulista… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Fabiano Martins de Lima e outro - Apelado: Companhia Paulista… Ver mais
Processo 0007429-73.2024.8.26.0229 (processo principal 1009398-09.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Pieroti de Souza - - Sabrine de Cassia Batista Silva - Viagens e Turismos Ltda - - TAAG Linhas Aéreas de Angola - Vistos. Considerando a ausência de… Ver mais

Processo nº 1007070-09.2024.8.26.0229

ID: 259511784
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline de Paula Santiago Carvalho (OAB 237437/SP), Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1007070-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailton Brigido de Arruda - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Determino a realização de perícia acidentária e nos te… Ver mais

Processo nº 1501867-56.2023.8.26.0063

ID: 293344918
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-56.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KLAUS DIAS CESCATO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE comunicando-se a condenação. Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao… Ver mais

Processo nº 0001956-09.2024.8.26.0229

ID: 261766677
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 0001956-09.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Talita de Oliveira da Costa, Talita de Oliveira da Costa - Do exposto, julgo extinto o requisitório, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos te… Ver mais

Processo nº 1011435-09.2024.8.26.0229

ID: 259528058
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleds Fernanda Brandao (OAB 113325/SP), Maria Fernanda do Nascimento (OAB 154457/SP) Processo 1011435-09.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. B. N. C. - Vistos. Os requerentes ajuizaram a presente ação de Alimentos, Guarda e Visitas em face de Vítor Hugo Castro dos… Ver mais
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