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Processo nº 1010133-42.2024.8.26.0229

ID: 327070247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010133-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA GALAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO POLO BERALDO TOCALINO

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Processo 1010133-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Pereira Galan - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, obj…

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Processo nº 0005116-42.2024.8.26.0229

ID: 328075607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005116-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005116-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1005740-74.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Fábio de Souza Ribeiro - Vistos. Consideran…

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Município De Bertioga x Anderson Ferreira De Farias

ID: 280537764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502117-29.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502117-29.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Arnaldo Silva Messias Me x Neon Pagamentos S/A

ID: 306427423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006765-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SILVA MESSIAS ME

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006765-42.2024.8.26.0229 (processo principal 1007046-78.2024.8.26.0229) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arnald…

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Daniane Aparecida Silva De Farias x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 331790853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011394-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIANE APARECIDA SILVA DE FARIAS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA PONTES DE ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011394-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniane Aparecida Silva de Farias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos (art. 357 do CPC). Não …

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Processo nº 1502117-31.2023.8.26.0438

ID: 309481161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-31.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DIAS MÁRCIO ANTONIO VALENTIM

Intimação

Advogados:

NICOLE VIEIRA SANGA

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ANDRÉ BAZAN TARABINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502117-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO ANTONIO VALENTIM - - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, en… Processo 1502117-31.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MÁRCIO ANTONIO VALENTIM - - ALEXANDRE RODRIGUES DIAS - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da não interposição de recurso por parte do réu. Arbitro honorários advocatícios no Código 301, expedindo-se a competente certidão em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado ao Réu às fls. 167. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal, e ao IIRGD. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa apresentado às fls. 388. Expeça-se certidão da sentença para execução da pena de multa (Cód. 505791 - Certidão - Multa Penal - Ministério Público - Crime) e dê-se vista ao Ministério Público, conforme artigo 480, das NSCGJ, procedendo-se as anotações necessárias, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo o processo ao arquivo. Oficie-se à Execução Penal competente. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, § 9º, alínea "a", no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, encaminhando a este juízo comprovante de depósito para ser anexado aos autos. ( PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas e orientações acessehttp://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial). Intime-se a(s) vítima(s) do inteiro teor do v. Acórdão, encaminhando-lhe(s) as cópias pertinentes, nos termos do artigo 399 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP)

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Processo nº 1502117-06.2024.8.26.0338

ID: 322966787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502117-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ DE FREITAS

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Processo 1502117-06.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.R. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de …

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Lote Facil Empreendimentos E Participaçoes Spe Ltda x Pablo Henrique Fabri Ramos

ID: 296514430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006932-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LOTE FACIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçOES SPE LTDA

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE FABRI RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006932-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. L. Dos S. x J. C. Dos S.

ID: 294627913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007805-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

NAAMA RODRIGUES SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007805-42.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - J.C.S. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO fi…

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Processo nº 0002437-35.2025.8.26.0229

ID: 312447211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002437-35.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM45-2 SMART HORTOLâNDIA - CONDOMíNIO 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002437-35.2025.8.26.0229 (processo principal 1012170-42.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Hm45-2 Smart Hortolândia - Condomínio 2 - Vistos. Na f…

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