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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502367-31.2024.8.26.0664" – Página 18 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010480-31.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Cristina Gatto - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUA… Ver mais

Processo nº 1502173-31.2024.8.26.0664

ID: 276584351
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Karoline Palharani (OAB 437022/SP), Brenda Caroline Aparecida Ramos de Sousa (OAB 453435/SP) Processo 1502173-31.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. V. - Vistos. F. 268/269: Trata-se de requerimento de decreto de prisão preventiva da ré para garantia da aplica… Ver mais

Processo nº 1503628-31.2024.8.26.0664

ID: 325857914
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503628-31.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GIARLISON DOS SANTOS RAPOSO - Vistos. Considerando a regularidade do termo apresentado, com assistência de Advogado,HOMOLOGOo acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, … Ver mais
Processo 1009801-31.2024.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Argeu Cristiano de Oliveira - - Danilo Roberto de Oliveira - - Geize Mary da Silva Alves - - Glauco Rodrigues Alves - Jose Bezerra Alves - José Eduardo Bezerra Alves - - Marcio Rogerio da Silva Alves - - Maria M… Ver mais

Processo nº 1502367-05.2025.8.26.0047

ID: 291191579
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502367-05.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - OTAVIO PATRICK CANDIDO COUTINHO - Posto isso, Julgo procedente o pedido acusatório para condenar OTAVIO PATRICK CANDIDO COUTINHO, como incurso no art. 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal, à pena de 7 anos, 9 meses… Ver mais
Intimação
Processo 0002844-31.2024.8.26.0664 (processo principal 1000028-59.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Elisangela Regiane dos Santos - VISTOS. Não acolho o pedido de penhora no rosto dos autos, pois observa-se do extrato de fls. 82/87 que o excesso já foi desbloqueado a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010965-31.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Celma Aparecida Ribeiro - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009025-31.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Edize Muniz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Br… Ver mais

Processo nº 0002941-31.2024.8.26.0664

ID: 308282496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002941-31.2024.8.26.0664 (processo principal 1000605-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Auto Posto Grandes Lagos Ltda - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema banc… Ver mais
Intimação
Processo 1004951-31.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ruzivan dos Santos Coelho - VISTOS. Para levantamento do valor bloqueado via Sisbajud, deverá o autor providenciar o Formulário MLE devidamente preenchido, disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/… Ver mais
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