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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502885-56.2023.8.26.0405" – Página 18 de 19

Processo 1016818-56.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Brito de Oliveira - Diagnósticos da América S.a. - - Ludimila de Melo Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEa prete… Ver mais
Processo 1027488-56.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lindalva Pereira da Silva - Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretens… Ver mais
Intimação
Processo 0000699-03.2024.8.26.0405 (processo principal 0000064-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ines de Fatima Alves - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo excesso de execução, quanto… Ver mais
ADV: José Idmauro Galdino Júnior (OAB 420617/SP), Gustavo Oliveira de Albuquerque (OAB 96493/RJ), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1039516-56.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JEREMIAS MANOEL DE OLIVEIRA - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paul… Ver mais
Processo 1502885-12.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ajaxcom Eletro Mecanica Serv Lt Me - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais

H. R. Dos S. x D. H. N. Dos S.

ID: 333900485
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038740-56.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.S. - D.H.N.S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, inciso I, ambo… Ver mais
DESPACHO Nº 2191807-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Jhonatan Eduardo Almeida de Francisco - Impetrante: Paulo Vali… Ver mais

Processo nº 1506571-56.2023.8.26.0405

ID: 304108700
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506571-56.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adelmar dos Santos Cordeiro - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por Adelmar dos Santos Cordeiro e outro, em que sustenta, em síntese, sua ileg… Ver mais
Processo 0008595-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1032338-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - German Antonio Gomes Illas Perez - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntar… Ver mais

Processo nº 0009629-73.2025.8.26.0405

ID: 319790078
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009629-73.2025.8.26.0405 (processo principal 0001034-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Irene Atemilde dos Santos - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número d… Ver mais
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