Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 18 de 20

Intimação
Processo 1504575-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.A.S. - J.A.P. - Vistos. Atenta aos fatos narrados às fls. 506/513, acolho a manifestação ministerial e designo audiência de advertência para o dia 03 de julho de… Ver mais

Processo nº 1505933-98.2025.8.26.0228

ID: 293322946
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505933-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.T. - Vistos. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado às fls. 127/129, em que não foram arguidas preliminares. Ainda que o réu não tenha sido ainda citado, mas como tal ato est… Ver mais
Processo 1509910-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.B.O.L.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados… Ver mais
Processo 1516894-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - BRUNO HENRIQUE MARTINS SILVA - Vistos. 1 - Defiro o ingresso do Assistente de Acusação, anotando-se. 2 - Defiro o pedido de quebra de sigilo de dados armazenados no aparelho de telefone celular ap… Ver mais
Processo 1514663-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO HENRIQUE JERONIMO - AUTOR DESCONHECIDO - Vistos. A despeito de não ter sido formalizada nos autos a citação do acusado, em razão da apresentação desde logo de … Ver mais

Processo nº 1027921-77.2025.8.26.0506

ID: 327112720
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027921-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504769-74.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.M. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. A sentença que constituiu a obrigação alimentar do autor com a corré Maria Clara data de 20.10.20, quand… Ver mais
Processo 1510007-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Y.R.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de instrução e ju… Ver mais
Intimação
Processo 1501180-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu GABRIEL CANDIDO DE MACEDO, como incurso nas penas do crime previsto no artigo 129, § 13o … Ver mais
Intimação
ADV: Gilmar Vieira da Silva (OAB 457640/SP) Processo 1505448-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. A fim de regularizar os autos, passo a analisar a resposta à acusação (fls. 90/108). Recebida a denúncia, o(s) réu(s) KAIQUE DA SILVA TEIXEI… Ver mais
Intimação
Processo 1500598-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - IVO VENICCIUS DE ARAUJO SOARES - Vistos. Fls. 166/174: Em vista do decidido pelo E. Tribunal de Justiça, que anulou a decisão de fls. 108/115 e recebeu a denúncia, recebo a resposta escrita de fls. 67/7… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta