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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 18 de 19

Processo nº 1515729-16.2025.8.26.0228

ID: 310380897
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515729-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO ZAMUR - Vistos. 1. Não sendo o caso de rejeição liminar, uma vez que a inicial permite a plena identificação dos elementos da ação proposta (partes, pedidos e causa de pedir), sendo … Ver mais
Intimação
Processo 1500985-16.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - G.A.P. - Vistos. 1. Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, recebo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, uma vez que existem nos autos indí… Ver mais

Processo nº 1514371-16.2025.8.26.0228

ID: 320879760
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514371-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - BABYTON DOS SANTOS - Vistos. A resposta escrita de fls. 85/92 não traz elementos que demonstrem ausência de materialidade e autoria delitiva. A denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41, do Código de Processo Pe… Ver mais
Intimação
Processo 1517475-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.B.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do requerido. Invoca, em seu benefício, o postulado constitucional da presunção de inocência e a excepcionalidade da pris… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Edson de Amorim (OAB 472639/SP) Processo 1510394-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR BARBOSA DOS SANTOS - Fase dos art. 397/399, do Código de Processo Penal. Pendente de cumprimento o mandado de citação (fls. 99/100); contudo, o acionado tem Defensor con… Ver mais
Intimação
Processo 1516699-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA - Vistos. 1) Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia em desfavor de JEISSON ANDRES SANDOVAL HERRERA e INGRID CAICEDO, dando JEISSON ANDRES SANDO… Ver mais
DESPACHO Nº 2197854-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Aucilene Rodrigues do Nascimento - Impetrante: Braulio de Sousa F… Ver mais
Processo 1517863-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME ALMEIDA CAMPOS - - WALLACE GABRIEL SILVA DE SOUZA - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada c… Ver mais

Processo nº 1517475-16.2025.8.26.0228

ID: 319877783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517475-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ameaça - A.B.S. - VISTOS. 1 - Recebo a denúncia oferecida contra A. B. DA S., qualificado nos autos, dado como incurso nas penas do artigo 147, § 1º, do Código Penal e no artigo 16, § 1º, incisos I e II, da Lei 10.826/2003, em concurso mater… Ver mais

Processo nº 1513498-16.2025.8.26.0228

ID: 303864472
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513498-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ENRIQUE RAMOS FARIA - Vistos. I - Fls. 70/73: A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando o pleno exercício do contraditório, não havendo que se falar em inépcia ou ausência de justa causa. A de… Ver mais