Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 18 de 1000

Processo nº 0004519-69.2011.8.26.0022

ID: 306897899
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004519-69.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004519) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Luiz Alceu Lopes Alves - Vistos. Referente aos objetos apreendidos às fls. 11/12 (auto de exibição e apreensão), haja vista a concordância ministerial, determino a expediç… Ver mais
Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o querelante, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar sobre apensamento do I… Ver mais
Intimação
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosse… Ver mais
ADV: Igor Donato de Araujo (OAB 242346/SP), Lucas Castro Lima Souza (OAB 440462/SP), Augusto Rodrigues Diniz Martins da Costa (OAB 460976/SP), Giovanna Bergamo Lopes (OAB 511118/SP) Processo 1004176-78.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Autor: W. B. E. I. , N. L. P. I. , H. B.… Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Intime-se a empresa AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES… Ver mais
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Ante o exposto, JULGO PRO… Ver mais
Advogados:
TIAGO CARUSO TORRES (OAB/SP 357.708) SAULO LOPES SEGALL (OAB/SP 208.705) SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB/SP 235.199) RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB/SP 473.099) RENATA HOROVITZ KALIM (OAB/SP 163.661) RAUL MARQUES LINHARES (OAB/SP 493.174) PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.591) PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO (OAB/SP 147.616) PAULA CHRISTINA STEIN GALESCO (OAB/SP 267.728) PAMELA TORRES VILLAR (OAB/SP 406.963) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO (OAB/SP 345.833) MARCELO BUTTELLI RAMOS (OAB/RS 90.592) MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.055) JOÃO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO (OAB/SP 221.389) FABIANA NOVO ROCHA (OAB/SP 400.441) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797) BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 454.653) ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO (OAB/SP 157.808) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (OAB/SP 234.073) ALDO GALESCO JÚNIOR (OAB/SP 183.277) ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB/SP 146.989)
Processo 1029828-39.2021.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Sertão Brasil Energia Solar Eireli - Aloisio Bannwart - - Heron de Souza Santos - - João Paulo Escudero Mauro - - Michel Ament Hornink - - Robson de Faria Galiano - - Maria Luiza Por… Ver mais
Intimação
ADV: Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB 350171/SP), Flavia Faraco Sobrado (OAB 435393/SP) Processo 1029179-50.2022.8.26.0564 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Réu: Orsini Rui Marchi, Lidia Oliveira Marchi - Autos digitais controle nº 1326/2022: Vistos. Uma vez que as partes firmaram acordo… Ver mais
Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa de Patrick Henrique Oliveira Silva. Anote-se no sistema eletrônico. Processados e arrazoados os recursos, remeta-se os autos ao Egrég… Ver mais

Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320

ID: 261776876
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sergio Constante Baptistella (OAB 26018/SP) Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Fabio Dias dos Santos - Vistos. I - Conforme oficio de fls.170, em 08/07/2010, houve a nomeação do Defensor dativo (Dr. Sérgio Constante Baptistella, OAB/SP 26.018), em… Ver mais