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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 18 de 24
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ID: 302352837
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1001914-74.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001914-74.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fabiana Recupero - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. A matéria d…
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Processo nº 1006414-62.2018.8.26.0229
ID: 311146402
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1006414-62.2018.8.26.0229
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI
(OAB/SP 325.951)
THIAGO MAGALHÃES FREITAS SÁ
(OAB/SP 429.818)
SERGIO APARECIDO GASQUES
(OAB/SP 109.674)
RODRIGO BARBOSA MATHEUS
(OAB/SP 146.234)
RICARDO PAGLIARI LEVY
(OAB/SP 155.566)
MAURO SERGIO DE FREITAS
(OAB/SP 261.738)
MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO
(OAB/SP 187.879)
MARIO ALVARES LOBO
(OAB/SP 14.860)
LAZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO
(OAB/SP 519.700)
KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA
(OAB/SP 389.423)
JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA
(OAB/SP 322.436)
FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO
(OAB/SP 330.254)
ADRIANO HENRIQUE LUIZON
(OAB/SP 160.903)
Processo 1006414-62.2018.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Multimil Construtora Ltda. - - Gab Engenharia Ltda - A.P.I. - - P.E.I. - - T.P. - Vistos. 1) Fls. 8863/8869: tratam-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Jair P…
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Karla Caroline Cordeiro Da Silva x Fernando Martin Pires
ID: 293518873
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1027600-48.2022.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1027600-48.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Karla Caroline Cordeiro da Silva - Fernando Martin Pires e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do …
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Município De São Paulo x Pedrolina Mendonça De Mesquita
ID: 303284581
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2153461-84.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2153461-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Pedrolina Mendonça de Mesquita -…
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Processo nº 1000295-88.2023.8.26.0333
ID: 327068086
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000295-88.2023.8.26.0333
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000295-88.2023.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Simoneti Márcio Palácio - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial. Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 …
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Processo nº 1030846-09.2024.8.26.0562
ID: 302352686
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1030846-09.2024.8.26.0562
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1030846-09.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Claúdia da Silva Félix - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153…
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Processo nº 1001957-19.2025.8.26.0236
ID: 293359410
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1001957-19.2025.8.26.0236
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001957-19.2025.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edeval Roberto Sorriani - - Gustavo Henrique Sorriani - Vistos. Para o cargo de inventariante, nomeio EDEVAL ROBERTO SORRIANI, considerando-o(a) compromissado(a), independente da assinatura do termo. Esta decisão s…
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Processo nº 1000376-81.2016.8.26.0333
ID: 328256475
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000376-81.2016.8.26.0333
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000376-81.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Dionísio Aparecido Alberconi - Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial. Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº…
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C. L. P. De R. e outros x G. A. B.
ID: 324553745
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1121683-41.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1121683-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.L.P.R. - - J.R.P.R. - G.A.B. - Vistos. CLP de R, sua esposa, RC, e JRP de R e sua esposa, RSP de R propuseram ação anulatória de cláusula de regime de bens de união estável com pedido de tutela d…
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Processo nº 0001262-85.2025.8.26.0526
ID: 278851331
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0001262-85.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Daiane dos Santos Lima (OAB 315841/SP) Processo 0001262-85.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daiane dos Santos Lima, Daiane dos Santos Lima, Daiane dos Santos Lima, Geraldo Leonel - Vistos. Servirá a presente decisão, por cópia, instruída com cópias da…
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