Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 18 de 24

Processo 1001914-74.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fabiana Recupero - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. A matéria d… Ver mais

Processo nº 1006414-62.2018.8.26.0229

ID: 311146402
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1006414-62.2018.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Multimil Construtora Ltda. - - Gab Engenharia Ltda - A.P.I. - - P.E.I. - - T.P. - Vistos. 1) Fls. 8863/8869: tratam-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Jair P… Ver mais
Processo 1027600-48.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Karla Caroline Cordeiro da Silva - Fernando Martin Pires e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do … Ver mais
DESPACHO Nº 2153461-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Pedrolina Mendonça de Mesquita -… Ver mais

Processo nº 1000295-88.2023.8.26.0333

ID: 327068086
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000295-88.2023.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Simoneti Márcio Palácio - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial. Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 … Ver mais
Processo 1030846-09.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Claúdia da Silva Félix - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153… Ver mais

Processo nº 1001957-19.2025.8.26.0236

ID: 293359410
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001957-19.2025.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edeval Roberto Sorriani - - Gustavo Henrique Sorriani - Vistos. Para o cargo de inventariante, nomeio EDEVAL ROBERTO SORRIANI, considerando-o(a) compromissado(a), independente da assinatura do termo. Esta decisão s… Ver mais

Processo nº 1000376-81.2016.8.26.0333

ID: 328256475
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000376-81.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Dionísio Aparecido Alberconi - Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial. Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº… Ver mais
Intimação
Processo 1121683-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.L.P.R. - - J.R.P.R. - G.A.B. - Vistos. CLP de R, sua esposa, RC, e JRP de R e sua esposa, RSP de R propuseram ação anulatória de cláusula de regime de bens de união estável com pedido de tutela d… Ver mais

Processo nº 0001262-85.2025.8.26.0526

ID: 278851331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Daiane dos Santos Lima (OAB 315841/SP) Processo 0001262-85.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daiane dos Santos Lima, Daiane dos Santos Lima, Daiane dos Santos Lima, Geraldo Leonel - Vistos. Servirá a presente decisão, por cópia, instruída com cópias da… Ver mais
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