Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 1000

Intimação
Processo 1075769-51.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.A.S.A., registrado civilmente como L.A.S.A. - 1. Ciente da manifestação do Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 169/171). 2. Fls. 153/154: A retificação de assent… Ver mais

Processo nº 1019536-16.2025.8.26.0224

ID: 293632756
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019536-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.P.A. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Encaminhem-se os autos ao distribuidor para retificação da classe/assunto da ação para constar tratar-se Revisional de Alimentos. 3)… Ver mais

Processo nº 1006013-51.2025.8.26.0477

ID: 276854536
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanila Gonçales Hoterge (OAB 245938/SP) Processo 1006013-51.2025.8.26.0477 - Pedido de Providências - Reqte: A. Q. de A. - Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação em face da requerida, requerendo a retificação do registro de nascimento do menor a fim de retirar sua paternidade e consequ… Ver mais
Intimação
Processo 1054388-42.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.C.M. - - R.A.C.M. - - L.M.A. - - G.C.M. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida A.M., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seu… Ver mais

Processo nº 1043541-78.2024.8.26.0114

ID: 335303800
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043541-78.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.O.P. - - A.A.P. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida P. de O.P. qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil e seus bens. A interdição,… Ver mais
Intimação
Processo 1031968-43.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.A.B. - - P.R.A.B. - - R.R.A.B. - - S.A.A.B. - III - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO da parte requerida P.J.B., qualificado no preâmbulo, por não lhe ser possível administrar sua vida civil… Ver mais
Processo 0009590-65.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFERSON ADRIANO BLANTE DE PAULA - Trata-se de pedido de retificação formulado pela Defesa, com parecer do Ministério Público às fls retro. Da análise dos autos e conforme fls. 370, o sentenciado foi condenado pela prática de org… Ver mais

Processo nº 0000540-97.2025.8.26.0252

ID: 317788045
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000540-97.2025.8.26.0252 - Pedido de Providências - Reclamação do extrajudicial (formulada por usuários do serviço) - C.R.C.P.N.I. - Vistos. Trata-se de expediente encaminhado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor da Sra. ENY RODRIGUES, nascida em 13 de março de 1940, r… Ver mais
Intimação
Processo 1000428-60.2025.8.26.0366 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Zaira Lucia Barbosa Matos - Vistos. Defiro o pedido de fls. 27/28. Expeça-se ofício ao IIRGD, com urgência, para que forneça os dados da Cédula de Identidade RG nº… Ver mais

Processo nº 1008693-72.2024.8.26.0047

ID: 276668674
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Dutra Alves Ramão (OAB 498977/SP) Processo 1008693-72.2024.8.26.0047 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: T. B. de M. - Vistos. TIAGO BISPO DE MACÊDO propôs a presente ação de retificação de assento visando a alteração de sua certidão de casamento, onde co… Ver mais
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