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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036207-98.2025.8.26.0100" – Página 180 de 182

Processo 1055316-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Puma Sports Ltda. - - Puma Se - Club Happy Industria e Comercio de Calçados Eireli - 1. Ausentes questões preliminares, dou o feito por saneado e passo à fixação de pontos controvertidos. A parte autora demonstrou ser titula… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000624-98.2025.8.26.0100/SP AUTOR : GUILHERME NUNES DA SILVA BARACCAT ADVOGADO(A) : RODOLPHO VANNUCCI (OAB SP217402) AUTOR : CAROLINE ROCHA REIS BARACCAT ADVOGADO(A) : RODOLPHO VANNUCCI (OAB SP217402) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para… Ver mais

R. S. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 302455741
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076171-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.S. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pe… Ver mais

R. S. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 302455804
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076171-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.S. - F.S.O.B. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pe… Ver mais

E. C. De C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 306445435
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013412-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.C.C. - F.S.O.B. - Vistos. EVANDRO CARVALHO DE CASTRO ajuíza a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A… Ver mais

Processo nº 1076753-98.2025.8.26.0100

ID: 309945745
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076753-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adiane Casagranda Machado de Oliveira - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de fazer, c… Ver mais

Processo nº 1078887-98.2025.8.26.0100

ID: 300977203
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1078887-98.2025.8.26.0100

ID: 300977250
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1076171-98.2025.8.26.0100

ID: 294484344
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076171-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.S. - Vistos. Fls. 59/60: Ciente. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em… Ver mais

Processo nº 1082476-98.2025.8.26.0100

ID: 328673107
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082476-98.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandira Marcondes Salgado - Defiro à autora a gratuidade da justiça e a prioridade de tramitação, a última com fundamento no art. 71, da Lei n. 10.741/2003. Anoto. Corrijo de ofício e anoto o valor atribuído à causa para R$… Ver mais
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