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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036896-45.2025.8.26.0100" – Página 180 de 193

Processo nº 1095387-45.2025.8.26.0100

ID: 323921325
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095387-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Top Man Beleza Masculina Ltda. - Vistos. No que diz respeito ao valor da causa, presente a hipótese do artigo 291 do Código de Processo Civil, corrijo-a de ofício, com base no artigo 192, §3 do mesmo diploma, para f… Ver mais

Processo nº 1040873-45.2025.8.26.0100

ID: 326762316
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040873-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Kelly Pugira Muniz - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 83 como emenda à inicial. 2. Fls. 85: O pedido de restituição deverá ser feito pela parte a quem interessa, nas vias administrativas. Informa… Ver mais

Processo nº 1096939-45.2025.8.26.0100

ID: 328526844
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1096939-45.2025.8.26.0100 - Monitória - Locação de Imóvel - Victoria Marcondes de Almeida - - NIKKOLE DUARTE PRESOTTO DE CASTRO - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça efetuado pela autora Victoria Marcondes de Almeida, já que os documentos juntados indicam que não faz jus ao benefí… Ver mais

Processo nº 1091604-45.2025.8.26.0100

ID: 330939814
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091604-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celide Sinato Habib - Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada por CELIDE SINATO HABIB em face de CZ CONCEITO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA., TODESCREDI S/A. E CRIARE MÓVEIS PLANEJADOS, com pedido d… Ver mais

Processo nº 1097618-45.2025.8.26.0100

ID: 330446308
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097618-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Ferreira Glaab - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício p… Ver mais
Processo 1051252-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Alberto dos Santos Assunção - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Já Crédito Ltda (cessionária) - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a peticionante Já Crédito Ltda a regula… Ver mais

Processo nº 1097424-45.2025.8.26.0100

ID: 332395989
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097424-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Donizete Placidio Ramos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARIA DONIZETE PLACIDIO RAMOS em face de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA, com pedido de concessão de tutela antecipada, nos termos… Ver mais

Processo nº 1058624-45.2025.8.26.0100

ID: 334085925
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058624-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Valter Cabral Machado - Vistos. Trata-se de "ação de Contratos Bancários interposta por José Valter Cabral Machado contra BANCO DIGIMAIS S.A.. A parte requereu a gratuidade da justiça, mas não há elementos no… Ver mais

Processo nº 1084717-45.2025.8.26.0100

ID: 305692712
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084717-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Junior Pereira Dias - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n)… Ver mais
Intimação
Processo 1081031-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Sotelo Felippe Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado e sem prejuízo da reapreciação após a instauração do con… Ver mais
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