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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021569-77.2025.8.26.0100" – Página 181 de 188

Processo nº 1083137-77.2025.8.26.0100

ID: 330359085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083137-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enzo Souza dos Santos - Vistos. Fls. 63/66: Recebo a emenda à inicial. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser… Ver mais

Processo nº 1060536-77.2025.8.26.0100

ID: 335126243
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060536-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime Bernardo Garcia da Costa - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declara… Ver mais

Processo nº 1075183-77.2025.8.26.0100

ID: 305597001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075183-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Layne Vieria de Souza - Vistos. Indefiro à parte requerente o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de sua concessão. Sabe-se que a declar… Ver mais

Processo nº 1077123-77.2025.8.26.0100

ID: 298214786
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077123-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Segredo de Justiça Indeferimento A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicid… Ver mais

Processo nº 1082361-77.2025.8.26.0100

ID: 300757591
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082361-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Farid Tamer Junior - Diante da possibilidade de exclusão de hospitais da rede referenciada pelo plano de saúde, e não estando demonstrada a inobservância do cumprimento do art. 17 da L. 9656/98, já que existem outro… Ver mais
Processo 1055298-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Mauricio Moreira - Instituição de Pagamento 99 Pay - - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial de fls. 113 e defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Importa observar, ainda, o de… Ver mais

Processo nº 1076929-77.2025.8.26.0100

ID: 291491692
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076929-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.P.S.R. - Vistos. 1. Trata-se demanda proposta por Helder Porto Silva Reis contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Sustenta a parte autora, em breve síntese, ser usuária de rede social mantida pela ré, don… Ver mais
Processo 0023994-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1037439-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edanielo Ferreira dos Santos - - Maria Gorete Ferreira Diniz e outro - Prioritária - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Fls. 54/55: requer o exe… Ver mais

Processo nº 1062864-77.2025.8.26.0100

ID: 281332101
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucineudo Pereira de Lima (OAB 314218/SP) Processo 1062864-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. de F. T. - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupost… Ver mais
ADV: Daniel Zyngfogel (OAB 210056/SP) Processo 1067714-77.2025.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Claudete Lima Barberino, Mayara Alejandra Ortega Antunes - Relatório Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade com pedido de apuração de haveres ajuizada por Claudete Lima B… Ver mais
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