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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036282-40.2025.8.26.0100" – Página 181 de 191

Processo 1086431-40.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Regina de Brito - - Everthon Marques de Brito - - Leandro Marques de Brito, - Vistos. A grave alegação de sonegação de bens, em linha de princípio, constitui exceção oponível em sede de inventário (e.g. art. 621… Ver mais
Processo 1081678-40.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1052112-46.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lactobom - Industria e Comercio de Produtos de Leite Bomb… Ver mais

Processo nº 1084976-40.2025.8.26.0100

ID: 310041359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1084976-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirley Linlina Lin - - Ronan Anthony Purcell - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de cobrar da parte autora as prestaç… Ver mais

Processo nº 1062375-40.2025.8.26.0100

ID: 293402058
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062375-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Josinaldo de Almdeida Santos - Vistos. Tratando-se de relação de consumo, a parte autora poderia ajuizar a ação no foro do seu domicílio ou no foro de domicílio do réu, nos termos da Súmula 77 do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 1077604-40.2025.8.26.0100

ID: 294618596
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077604-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.R.S. - Vistos. Verifico que o instrumento de procuração às fls.22/24 está assinada digitalmente utilizando-se do recurso ZapSign, esta que não se encontra credenciada junto ao ICP-Brasil (Infraestr… Ver mais

Processo nº 1086237-40.2025.8.26.0100

ID: 313026808
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086237-40.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alessandro Vieira Braga - Vistos. Não há motivo para distribuição da presente demanda neste Foro Central da Comarca da Capital. Com efeito, os denominados Foros Regionais, segundo Lei de Organização Judi… Ver mais

Processo nº 1089050-40.2025.8.26.0100

ID: 313085022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089050-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Há a incompetência absoluta do foro Central para análise deste processo. O domicílio do autor é situado no Foro Regional de Santo Amaro. Enquanto que o domicílio da(s) parte(s) ré(s… Ver mais

Processo nº 1091475-40.2025.8.26.0100

ID: 316727788
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091475-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celio Kuchenbecker - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinatura eletrônica… Ver mais
Processo 0026706-40.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028716-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1028716-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - Latam Airlines Group S/A - Vistos. As custas são de 2% sobr… Ver mais

Processo nº 1093318-40.2025.8.26.0100

ID: 319734805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093318-40.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - T.M.P.F.E. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em represen… Ver mais
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