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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-87.2025.8.26.0100" – Página 182 de 186

Processo nº 1083395-87.2025.8.26.0100

ID: 304355166
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083395-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Galiano Ramalho - Vistos. 1) Deve a autora emendar a inicial a fim de retificar o valor da causa, que corresponderá à soma dos pedidos, nos termos do art. 292, V e VI do CPC, apontando precisamente o valor… Ver mais

Processo nº 1085141-87.2025.8.26.0100

ID: 306178349
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085141-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Janaina Carmela Gomes Laurenca - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Tarje-se. 2 - Compulsando os autos, verifiquei que o feito está tramitando sob segredo de justiça sem razão… Ver mais

Processo nº 1079612-87.2025.8.26.0100

ID: 301197789
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079612-87.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.C.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representaçõ… Ver mais

Processo nº 1072337-87.2025.8.26.0100

ID: 293523679
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072337-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Gomes de Freitas Neto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n). Ain… Ver mais
Processo 1023158-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalles da Silva Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. THALLES DA SILVA SANTOS propôs ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais c/c tutela antecipada de urgência em f… Ver mais
Intimação
Processo 1091155-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1008775-89.2025.8.26.0008) - Inventário - Inventário e Partilha - Teresa Kiyoko Kohatsu Taira - Roberta Kohatsu Braz da Silva e outros - Vistos. 1. Há herdeiro a ser citado, sendo prematuro reconhecer convergência de interesses. No entanto, … Ver mais

Processo nº 1092707-87.2025.8.26.0100

ID: 317330328
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1092707-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimario Pereira Vieira do Nascimento - Vistos. A parte requerente deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo 5º… Ver mais

Processo nº 1097654-87.2025.8.26.0100

ID: 327119394
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097654-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Mota Pinto - 1. Por meio de consulta ao e-SAJ, constatou-se o patrocínio de inúmeras ações similares no Estado de São Paulo, distribuídas em curto lapso temporal, com iniciais com conteúdo padroni… Ver mais

Processo nº 4002028-87.2025.8.26.0100

ID: 334256409
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002028-87.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : VSTP EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB SP208159) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que envolve relação entre fornecedor e consumidor. Isso atrai o regramento protetivo do Código de Defesa do C… Ver mais

Processo nº 1005190-06.2025.8.26.0048

ID: 304247689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005190-06.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.A.A.C. - Vistos. 1. Custas processuais e despesas para citação devidamente recolhidas (fls. 62/65). 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer, com pedido de tute… Ver mais
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