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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036394-09.2025.8.26.0100" – Página 183 de 192

Intimação
Processo 0027594-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100271-30.2019.8.26.0100) (processo principal 1100271-30.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cláusulas Abusivas - Giane dos Santos Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe … Ver mais
Processo 1058898-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleiton Candido da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA e outro - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajui… Ver mais

Processo nº 1083536-09.2025.8.26.0100

ID: 322992728
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083536-09.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Horion Paraiso Studio - Vistos. Recebo como emenda à inicial a petição de fls. 231, atualizado o valor da causa nesta data R$ 18.980,10. Anoto que as custas foram recolhidas corretamente. Cite… Ver mais

Processo nº 1062681-09.2025.8.26.0100

ID: 328442492
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062681-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Rodrigues Teixeira - Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento na urgência ou na evidência. A tutela provisó… Ver mais
Intimação
Processo 1036394-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andreia Alves Coutinho Lourenço - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de… Ver mais
Intimação
Processo 0006351-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1029364-59.2021.8.26.0100) (processo principal 1029364-59.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - F. Meireles Lopes Eventos Ltda - Vistos. Como enunciado na decisão de fls. 14/15, é u… Ver mais
Intimação
Processo 1073642-09.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.J.L. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a fixação d… Ver mais
Intimação
Processo 1073642-09.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.J.L. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a fixação d… Ver mais
Processo 1063651-09.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Prova documental - Plintron do Brasil Participações e Investimentos Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de ação de produção antecipada de provas proposta por Plintron do Brasil Participações e Investimentos Ltda. em face de Maresias Partic… Ver mais
Intimação
Processo 1088483-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá (Faculdade Afirmativo) - Vistos. I - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do pr… Ver mais
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