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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-87.2025.8.26.0100" – Página 186 de 186

Processo nº 4001252-87.2025.8.26.0100

ID: 334928324
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001252-87.2025.8.26.0100/SP AUTOR : FRANCISCA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB SP444780) DESPACHO/DECISÃO 1) O pedido de gratuidade deve ser indeferido. Com efeito, a alegação de hipossuficiência financeira é incompatível com a renú… Ver mais
Intimação
Processo 1087663-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivelton Almeida da Rocha - - 23.071.615 Erivelton Almeida da Rocha - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
Intimação
Processo 1087663-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivelton Almeida da Rocha - - 23.071.615 Erivelton Almeida da Rocha - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
Processo 1093386-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geovane da Silva Sales - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constitui ônus processual da parte autora (art. 319, II… Ver mais

Processo nº 1093386-87.2025.8.26.0100

ID: 335152278
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093386-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geovane da Silva Sales - Vistos. A exposição pormenorizada dos fatos constitutivos do direito alegado constitui ônus processual da parte autora (art. 319, III, CPC), bem como a instrução de documentos i… Ver mais
DESPACHO Nº 2211997-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erivelton Almeida da Rocha - Agravado: Facebook Serviços Online do … Ver mais
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