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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-87.2025.8.26.0100" – Página 187 de 192

Processo nº 1091737-87.2025.8.26.0100

ID: 316924062
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091737-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Anderson Barreto Pinto - Vistos. 1) Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer c/c pedido de danos morais c/c pedido de tutela de urgência movida por RICARDO ANDERSON BARRETO PINTO em face de FACEBOO… Ver mais
Processo 0031333-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1099335-15.2013.8.26.0100) (processo principal 1099335-15.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - PAULO ROBERTO FERREIRA - - MÁRCIA CAMPOS FARIA - Vistos. 1) Defiro o processam… Ver mais

Processo nº 1099982-87.2025.8.26.0100

ID: 330484081
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099982-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandra Oliveira da Costa - Vistos. I - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinat… Ver mais

Processo nº 1093095-87.2025.8.26.0100

ID: 335125183
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093095-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adonias Alves da Silva - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante … Ver mais

Processo nº 1088536-87.2025.8.26.0100

ID: 335573969
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088536-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Genildo do Nascimento - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da benesse, f… Ver mais

Processo nº 1083395-87.2025.8.26.0100

ID: 304355166
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083395-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Galiano Ramalho - Vistos. 1) Deve a autora emendar a inicial a fim de retificar o valor da causa, que corresponderá à soma dos pedidos, nos termos do art. 292, V e VI do CPC, apontando precisamente o valor… Ver mais

Processo nº 1085141-87.2025.8.26.0100

ID: 306178349
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085141-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Janaina Carmela Gomes Laurenca - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Tarje-se. 2 - Compulsando os autos, verifiquei que o feito está tramitando sob segredo de justiça sem razão… Ver mais

Processo nº 1079612-87.2025.8.26.0100

ID: 301197789
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079612-87.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.C.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representaçõ… Ver mais

Processo nº 1072337-87.2025.8.26.0100

ID: 293523679
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072337-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Gomes de Freitas Neto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n). Ain… Ver mais
Processo 1023158-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalles da Silva Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. THALLES DA SILVA SANTOS propôs ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais c/c tutela antecipada de urgência em f… Ver mais
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