Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 7001234-10.2021.8.26.0050

ID: 323328008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001234-10.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMOM IBIAPINO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATA FELIX MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7001234-10.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - RAMOM IBIAPINO DE SOUZA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12…

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Unimed Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico x Julio Cesar Momesso

ID: 325826498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-54.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JULIO CESAR MOMESSO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE VIEIRA MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001967-54.2022.8.26.0602 (processo principal 1036937-34.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Julio Cesar Mom…

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Processo nº 0001967-04.2025.8.26.0229

ID: 260177256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001967-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EWALD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RICARDO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ROBERTO PIOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0001967-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a …

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Clínica Veterinária Remates x Fabio Bruno Chiavegato

ID: 333012560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-31.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA VETERINáRIA REMATES

Polo Passivo:

FABIO BRUNO CHIAVEGATO

Intimação

Advogados:

MARIA EUGÊNIA PEREIRA SARAIVA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EUGENIO PICCOLOMINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001967-31.2024.8.26.0296 (processo principal 1001736-21.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Clínica Veterinária Remates - Fabio Bruno Chiav…

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Laiz Melato Dos Santos Pires x Unimed Ferj (Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas)

ID: 336862890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001967-46.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAIZ MELATO DOS SANTOS PIRES

Polo Passivo:

UNIMED FERJ (UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS)

Intimação

Advogados:

PATRICIA MENDES CARDOSO DAYRELL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001967-46.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laiz Melato dos Santos Pires - Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federaç…

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Processo nº 1001067-50.2023.8.26.0495

ID: 277081160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-50.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BERNARDO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ANGÉLICA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Angélica da Silva (OAB 428666/SP) Processo 1001067-50.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Bernardo Pinto - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, reso… ADV: Bruna Angélica da Silva (OAB 428666/SP) Processo 1001067-50.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Bernardo Pinto - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido formulado na ação. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a gratuidade de justiça deferida. Fls. 232 e 234: consigno que, sucumbente a parte autora, o Estado de São Paulo responderá pelo pagamento dos honorários periciais adiantados pela autarquia previdenciária. Nesse sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Resp nº 1.823.402/PR (Tema 1.044), fixou a seguinte tese: "Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91" (Assusete Magalhães; Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça; j. 21/10/2021; Dje 25/10/2021). Indefiro, entretanto, o pedido para que a cobrança e a requisição de pagamento dessa verba sejam feitas nestes próprios autos, uma vez que o Estado de São Paulo não é parte no processo, de modo que eventual pleito de restituição deverá se dar via ação autônoma, evidentemente com respeito à ampla defesa e ao contraditório. A propósito, já se decidiu: "ACIDENTÁRIA - IMPROCEDÊNCIA - HONORÁRIOS PERICIAIS ANTECIPADOS PELO INSS - ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO - PRETENSÃO DE REEMBOLSO NOS PRÓPRIOS AUTOS VIA RPV - INADMISSIBILIDADE. 'Improcedente o pedido inicial formulado na ação acidentária, eventual pleito de reembolso dos honorários periciais pelo INSS, ainda que com base na tese firmada no Tema 1.044 pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá se dar via ação autônoma'. Apelação desprovida." (TJSP; 16.ª Câmara de Direito Público; Apelação Cível n.º 1068055-55.2022.8.26.0053; Comarca de São Paulo; Relator: LUIZ DE LORENZI; julgado em 11/7/2023). Arbitro, por fim, honorários à advogada do autor no valor estipulado no código 101 da tabela de honorários do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, expedindo-se certidão oportunamente. Publique-se e intimem-se.

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Atlanta Assessoria De Intermediação De Precatórios Ltda. e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296266767

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0125375-68.2020.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAçãO DE PRECATóRIOS LTDA. LANA CRISTINA ALMEIDA DE PAULA ROGERIO MAURO D`AVOLA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO RAMOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0125375-68.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lana Cristina Almeida de Paula - Rogerio Mauro D`avola - - Atlanta Assessoria de Intermediaçã…

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Processo nº 0001967-02.2021.8.26.0372

ID: 311097797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001967-02.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ GOMES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001967-02.2021.8.26.0372/03 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz Gomes Carneiro - Vistos. A …

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Atlanta Assessoria De Intermediação De Precatórios Ltda. e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 291106332

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0125375-68.2020.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATLANTA ASSESSORIA DE INTERMEDIAçãO DE PRECATóRIOS LTDA. LANA CRISTINA ALMEIDA DE PAULA ROGERIO MAURO D`AVOLA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO RAMOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0125375-68.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lana Cristina Almeida de Paula - Rogerio Mauro D`avola - - Atlanta Assessoria de Intermediaçã…

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Erika Aparecida Cinachi Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 321021822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA CINACHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001967-35.2025.8.26.0445 (processo principal 1004407-21.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erika Aparecida Cinachi dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Satisfei…

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