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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010170-02.2024.8.26.0451" – Página 19 de 26

Intimação
ADV: Gabriel Teló de Moura (OAB 261337/SP), Thiago Pasini Conde (OAB 325135/SP), Hosana da Silva Mendes (OAB 356401/SP) Processo 0010170-51.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hosana da Silva Mendes, Hosana da Silva Mendes - Exectdo: Mauro Oliveira Omarini - Fls. 33/37: Custas inicia… Ver mais

B. C. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333598776
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010170-65.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: B. C. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Erika… Ver mais
Processo 0008715-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1013347-69.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Ivan da Silva Filho - Julio Cesar Alves - - Biotipo Farmácia de Manipulação Ltda. - Vistos. As planilhas apresentadas pelas partes são dissonantes.… Ver mais
Processo 1012180-02.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Ricardo Machado Marques - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que MARCELO RICARDO MACHADO MARQUES move contra HURB… Ver mais

Processo nº 1000443-02.2024.8.26.0451

ID: 323410328
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000443-02.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Merien Andrade Evangelista da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Passo ao saneamento do feito. Fixo como ponto controvertido a (in)existência de prisão ilegal na ação penal indicada na inicial. O ônus … Ver mais

Processo nº 0002701-02.2024.8.26.0451

ID: 328151175
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002701-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1009508-94.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Colégio Luxon Ltda. Epp - Vistos Fl. 26: A tentativa de intimação de fl. 22 foi realizada no mesmo endereço em que a parte executada foi citada à fl. 171 dos autos prin… Ver mais
Processo 0010170-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1082059-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Letícia Rocha Gomes de Moura - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Para expedição do MLE determinado a fls. 102, deverão ser juntados 2 formul… Ver mais

Processo nº 0010170-06.2024.8.26.0482

ID: 297627056
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010170-06.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosildo dos Santos - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Expeça-se … Ver mais
Intimação
Processo 0010170-23.2025.8.26.0562 (processo principal 0005803-53.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fica mantido o valor da multa fixada, porquanto suficiente e compatível com a obrigação, nos termos do art. 537 do CPC. F… Ver mais
Processo 1015866-02.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Duzolina Rovina Franco - RIAAM Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Vistos. Considerando a afetação do Tema 59, em Recurso Repetitivo em tramite no Eg. Presidência do Tribunal d… Ver mais
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