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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013024-07.2024.8.26.0309" – Página 19 de 26

Processo nº 1021533-07.2024.8.26.0309

ID: 279708738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vladimir de Mattos (OAB 142849/SP) Processo 1021533-07.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Reqte: I. A. N. - Nomeio perito o senhor RAFAEL NATEL FREIRE (rafaelfreire@positivapsiquiatria.Com.br). Encaminhe-se e-mail para ciência da nomeação ao perito, que deverá pedir a reserva dos honorário… Ver mais

Processo nº 1015713-07.2024.8.26.0309

ID: 304235225
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015713-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilaine Aparecida de Souza Fantucci - Vistos. Não se justifica a suspensão do processo e sequer o regular andamento do feito pleiteado às fls. 106/107. Não recolhidas as custas processuais no prazo concedido, é o c… Ver mais
Intimação
Processo 0014285-07.2024.8.26.0309 (processo principal 1025470-59.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Anderson Albanez da Silva - Ante o exposto, acolho a impugnação para fixar o valor devido em R$17.349,31 a título de principal (líquido) e R$ 3.480,1… Ver mais

Processo nº 0005361-07.2024.8.26.0309

ID: 294804706
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0005361-07.2024.8.26.0309 (processo principal 0025177-73.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Carolina Penteado Betioli Scarapicchia - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0013024-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Praia Grande - Peticionário: Cecimar Antonio de Souza - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão do… Ver mais
DESPACHO Nº 0013024-49.2009.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Município de Vinhedo - Apelado: Luiz Fernando Castro Rodovalho - Apelado: Den… Ver mais
Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprim… Ver mais
Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprim… Ver mais

Processo nº 1019011-07.2024.8.26.0309

ID: 310082743
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019011-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Meiriane Carneiro Pereira - Vistos. As Turmas Especiais de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o … Ver mais
Intimação
Processo 0007310-32.2025.8.26.0309 (processo principal 1016101-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucimara Aparecida Bizetto Silva - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/o… Ver mais
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