Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002927-83.2023.8.26.0302" – Página 19 de 40

Intimação
Processo 1002927-95.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilson Benedito Fernandes - Vistos. Por tempestivo recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer … Ver mais

Processo nº 0002828-68.2019.8.26.0659

ID: 313587849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002828-68.2019.8.26.0659 (processo principal 1002927-26.2016.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.F.V. - Considerando o lapso temporal transcorrido sem informações acerca do cumprimento do mandado de prisão, e que este encontra-se com a … Ver mais
Intimação
Processo 1002927-88.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, presume-se que a avença foi cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924… Ver mais
Processo 1002927-20.2016.8.26.0176 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Sergio Roberto - - Manuel Moreira Gomes - - Angelo Guglielmi - - Rs Consultoria Ambiental Ltda - - Flávio Soares Roberto - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Petição retro: torne a… Ver mais

Processo nº 1002927-26.2025.8.26.0266

ID: 276912686
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdéria Angela Cazetta (OAB 5903/RO) Processo 1002927-26.2025.8.26.0266 - Petição Criminal - Reqte: Luciano Barbosa de Aguiar - Vistos. Fls. 01/02. DEFIRO, anotando-se em cadastro nos autos 1505377 16 2024 8 26 0266, habilitando ao defensor substabelecido acesso aos autos e para receber intim… Ver mais
Processo 1002927-84.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marineide Moises de Oliveira - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór… Ver mais

G. N. x B. S. N. e outros

ID: 326949095
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002927-45.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N. - F.P.S. - - B.S.N. - Vistos. Designo audiência de conciliação, na forma PRESENCIAL para o dia 02 de setembro de 2025, às 13:15 horas, a ser realizada neste Foro Regional, sala 118. Int. - ADV: JHONES PEDR… Ver mais
Processo 1002927-15.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - CAUE FONTANA FERNANDES - - DOUGLAS RANIERI DE LIMA - Tendo em vista que a petição de fls. 189 e os documentos a ela acostados dizem respeito ao incidente de cumprimento de sentença e… Ver mais
Processo 1002927-82.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Americanas S.A. - N C Games & Arcade Com Imp Ex Lo F Mq Lt - Esclareça o patrono se o substabelecimento de fls. 1008 foi proposto com ou sem reserva de poderes, na medida que consta o título do documento sem re… Ver mais
Intimação
Processo 0003453-72.2025.8.26.0019 (processo principal 1002927-93.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Evilde Constantino Oki - Vistos. Determino que o executado comprove o integral cumprimento do título executivo transitado em julgado,… Ver mais