Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003704-06.2022.8.26.0625" – Página 19 de 34

Raimunda Ferreira De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 320709106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007418-57.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA

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Processo 0007418-57.2024.8.26.0451 (processo principal 1003704-43.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Raimunda Ferreira de Almeida - BANCO PAN S.A. - Fls. 75/77…

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Processo nº 1003704-87.2025.8.26.0564

ID: 324306052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003704-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD BAPTISTA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

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Processo 1003704-87.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Richard Baptista Santiago - Vistos. São embargos de declaração contra a decisão de redistrib…

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Nilce Dias Ramos x Casa De Repouso Janaína Araújo

ID: 323935713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-48.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILCE DIAS RAMOS

Polo Passivo:

CASA DE REPOUSO JANAíNA ARAúJO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GILSON LOIOLA DIAS

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Processo 1003704-48.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilce Dias Ramos - Casa de Repouso Janaína Araújo - Vistos. Requerido revel, conforme certificado a fls.…

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Processo nº 1003704-62.2025.8.26.0152

ID: 325871576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-62.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HOGA CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL

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HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ

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Processo 1003704-62.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Hoga Construcoes Ltda - Vistos. 1. Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Nov…

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Edmilson Dos Santos Pessoa Junior e outros x Tim S A

ID: 328299812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005808-03.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DOS SANTOS PESSOA JUNIOR JOYCE KAREN DE FREITAS PESSOA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0005808-03.2025.8.26.0004 (processo principal 1003704-21.2025.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edmilson dos Santos Pessoa Junior - - Joyce Karen de Freitas Pessoa …

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G. A. De S. x A. A. De M.

ID: 312870948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1012628-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE S.

Polo Passivo:

A. A. DE M.

Intimação

Advogados:

JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI

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ALINE DE CASTRO DA SILVA

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Processo 1012628-06.2022.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - G.A.S.E. - A.A.M. - Vistos. 1) Considerando o montante dos bens do Espólio requerente (fls. 455, item 6), REVOGO o…

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Malvezzi Belini Sociedade De Advogados x Carlos Odail Da Silva

ID: 293388876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MALVEZZI BELINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ODAIL DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANE DO NASCIMENTO

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

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GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

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Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Malvezzi Belini Sociedade de Advogados - Carlos Odail da Silva - Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença ajuizada porMalvezzi Belini Sociedade de Advogados em face deCarlos Odail da Silva. Considerando que a parte exequente figura nos autos comosociedade de advogados, e tendo em vista a necessidade de verificação de suaregular constituição e representação legal, determino a: JUNTADA aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos atos constitutivos da sociedade, devidamente registrados no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como eventual alteração contratual que comprove a legitimidade de representação processual por seu(s) sócio(s) ou procurador(es). O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o reconhecimento de irregularidade de representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o exequente, a retificação da planilha de cálculo, incluindo a taxa judiciária para a cobrança em concomitância, sendo 2%(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 ¹, de que nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)

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Malvezzi Belini Sociedade De Advogados x Carlos Odail Da Silva

ID: 293389453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MALVEZZI BELINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ODAIL DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANE DO NASCIMENTO

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

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GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

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Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Malvezzi Belini Sociedade de Advogados - Carlos Odail da Silva - Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença ajuizada porMalvezzi Belini Sociedade de Advogados em face deCarlos Odail da Silva. Considerando que a parte exequente figura nos autos comosociedade de advogados, e tendo em vista a necessidade de verificação de suaregular constituição e representação legal, determino a: JUNTADA aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos atos constitutivos da sociedade, devidamente registrados no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como eventual alteração contratual que comprove a legitimidade de representação processual por seu(s) sócio(s) ou procurador(es). O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o reconhecimento de irregularidade de representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o exequente, a retificação da planilha de cálculo, incluindo a taxa judiciária para a cobrança em concomitância, sendo 2%(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 ¹, de que nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Profissionais Da Saúde Da Região Da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana x Jucelei Carlos Mendes

ID: 318930042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE DA REGIãO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA

Polo Passivo:

JUCELEI CARLOS MENDES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SARTORI

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GUSTAVO RAYMUNDO

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Processo 0001502-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003704-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1003704-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Eco… Processo 0001502-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003704-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1003704-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Jucelei Carlos Mendes - Vistos. 1. CNSEG: INDEFIRO a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, visto tratar-se de entidade associativa que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização e, portanto, não possui informações sobre a existência de saldos relativos à previdência privada complementar (conforme Ofício SEJUR-2785/19, datado de 02/05/2019, oriundo da CNseg). Assim, a parte exequente deverá indicar as empresas associadas à CNseg para que os ofícios sejam direcionados àquelas, o que fica desde já deferido (para o fim de bloqueio de eventuais valores, até o limite do crédito). 2. SUSEP: DEFIRO a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), solicitando, por ora, informações acerca de eventuais valores investidos em previdência privada pelo executado, acima qualificado, e, em caso positivo, o bloqueio desses valores, até o limite do débito, que corresponde ao valor de R$15.027,47 (fls. 15/16), ficando o expediente à disposição do exequente para impressão e remessa. No mais, aguarde-se por 40 dias o resultado da pesquisa para requerer o exequente o que de direito. Servirá a presente decisão por cópia digitada, como OFÍCIO. Conforme orientação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: o envio de documentos à Susep seja feito por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Para tanto, favor seguir orientações do link http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, entrar em contato, pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. Intime. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)

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Processo nº 1003704-39.2024.8.26.0268

ID: 292561842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-39.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE

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Processo 1003704-39.2024.8.26.0268 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Laura de Camargo - Vistos. Homologo a desistência da ação, nos termos do enunciado 90 do FONAJE a seguir transcrito.…

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