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Natalicio Alves x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276255693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-16.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALICIO ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAFAEL INDALENCIO

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rafael Indalencio (OAB 285077/SP) Processo 1004469-16.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalicio Alve…

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Pressuriza Comércio De Peças E Serviços Industriais Ltda x José Luiz Machado

ID: 260875786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PRESSURIZA COMéRCIO DE PEçAS E SERVIçOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

JOSé LUIZ MACHADO

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

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ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO

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ADV: Antonio Carlos Felipe Machado (OAB 176738/SP), Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1004469-50.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pressuriza Comércio de Peças e…

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Processo nº 0001294-67.2025.8.26.0663

ID: 296114342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001294-67.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA MACHADO GóES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0001294-67.2025.8.26.0663 (processo principal 1005148-86.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Machado Góes - Vistos. 1) Fls… Processo 0001294-67.2025.8.26.0663 (processo principal 1005148-86.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Machado Góes - Vistos. 1) Fls. 18/19: Diante da concordância da parte devedora, homologo o cálculo pela parte credora (fls. 03/04). 2) Nos termos do artigo 47, §3º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e observando-se a Lei Estadual nº 17.205/2019, verifico que o crédito da parte autora ultrapassa o teto para expedição de RPV, sendo necessário a expedição de Precatório. Assim, em atenção ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 17.205/2019, concedo à parte credora o prazo de quinze dias para manifestar-se acerca de eventual interesse na renúncia expressa, do valor que exceder o limite para expedição de RPV. Em caso de renúncia, que deverá ser realizada de forma expressa, deverá a parte credora apresentar novo cálculo, observando-se o referido teto, com discriminação dos regulares descontos, nos termos do título judicial. Com a apresentação do novo cálculo, em observância ao principio do contraditório, ciência à parte devedora, para manifestação no prazo de quinze dias. Após tornem os autos conclusos. 3) Caso a parte credora opte pelo recebimento integral do débito, através de Precatório, em razão do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, que alcança tanto os em razão do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, que alcança tanto os processos físicos quanto os digitais, promova, a parte credora, o peticionamento eletrônico para expedição do ofício precatório, por meio do Portal e-Saj ("Petição Intermediária"), anexando as peças pertinentes e registrando corretamente os valores, individualizados pelo credor e verba, bem como atentando para a data de atualização do cálculo, nos termos do das NSCGJ, sob pena de indeferimento da petição. Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. Com a sua efetivação, aguarde-se o processamento da requisição do precatório. 4) No silêncio da parte credora, aguarde-se a provocação no arquivo, independentemente de nova decisão. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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Augusto Silva Alemão Junior x Elisangela Dos Santos

ID: 323312207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002168-86.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO SILVA ALEMãO JUNIOR

Polo Passivo:

ELISANGELA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GISELE REGINA GUERRINI

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FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0002168-86.2024.8.26.0663 (processo principal 1004854-68.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Augusto Silva Alemão Junior - Elisangela dos Santos - Ante… Processo 0002168-86.2024.8.26.0663 (processo principal 1004854-68.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Augusto Silva Alemão Junior - Elisangela dos Santos - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada. Arcará a executada com honorários advocatícios desta fase de cumprimento de sentença que fixo, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), cuja cobrança fica condicionada à alteração da condição financeira, tendo em vista o benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido na ação de conhecimento, que se estende ao presente cumprimento de sentença. Os valores depositados nos autos são incontroversos (fls. 37 e 56), ficando autorizado o levantamento pelo exequente, o que fica condicionado à apresentação de formulário de MLE. Após o levantamento, apresente o exequente memória discriminada e atualizada do débito, com abatimento dos valores levantados. Diante da intenção da executada em efetuar o pagamento de forma parcelada, com o qual, em princípio, o exequente concorda, porém em outras condições, designo audiência perante o CEJUSC - SALA 01 (artigo 139, inciso V, do CPC), que se realizará no dia 07/08/2025 às 16:00 horas, a se realizar por videoconferência, observadas as disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020. As partes ficam intimadas na pessoa de seus respectivos patronos. Deixo de arbitrar os honorários do conciliador, tendo em vista que a audiência está sendo realizada a pedido e nos interesses da executada, que é beneficiária da justiça grauita. Incumbirá às partes e a seus patronos informarem seus respectivos e-mails para envio do link de acesso para participação do ato. O prazo para apresentação de tais informações é de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Anoto que, aos e-mails que forem informados nos autos, será enviado o link de acesso denominado: "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", necessário para participação da audiência virtual. Int. - ADV: GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)

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Ponciano Lopez De Queiroz x Banco Bradesco S.A.

ID: 301745152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-54.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PONCIANO LOPEZ DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO

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Processo 1004469-54.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ponciano Lopez de Queiroz - BANCO BRADESCO S.A. - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo…

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Carlos Roberto Camargo Esteves e outros x Max De Campos Me

ID: 308832799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-70.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CAMARGO ESTEVES MARIA LUCIA ESTEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

MAX DE CAMPOS ME

Intimação

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS

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PLINIO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-70.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Carlos Roberto Camargo Esteves - - Maria Lucia Esteves Rodrigues e outros - Max de Campos ME - Vistos. 1. Fls. 609/6…

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Lucas Favaro Hasunuma Da Silva x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326780230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-49.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FAVARO HASUNUMA DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-49.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Lucas Favaro Hasunuma da Silva - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No prazo com…

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Maria Tereza De Lima Araújo x Banco Do Brasil S/A

ID: 298463349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-22.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE LIMA ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-22.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Tereza de Lima Araújo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do…

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Maria Tereza De Lima Araújo x Banco Do Brasil S/A

ID: 298463511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-22.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE LIMA ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004469-22.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Tereza de Lima Araújo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do…

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Processo nº 1004469-58.2025.8.26.0176

ID: 294358101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004469-58.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. V. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS

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Processo 1004469-58.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.B.R. - - R.V.B.R. - - R.V.B.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo alimentos provisór…

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