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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004872-06.2024.8.26.0356" – Página 19 de 22

Processo 1002350-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kátia Satime Nakashima Lúcio Me - Dnl Comércio e Serviços Ltda. (Soollar Distribuidora) - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejei… Ver mais
Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais
Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais
Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais

Processo nº 0001110-20.2025.8.26.0176

ID: 303712076
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001110-20.2025.8.26.0176 (processo principal 1004872-61.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1004872-21.2024.8.26.0157

ID: 324329407
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-21.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Teresinha Ferreira Mendes - Vistos. Recebo a contestação e os documentos apresentados pela ré, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., às fls. 40-134. À parte autora para que, querendo, apresente réplica à contestação no … Ver mais

B. A. D. M. x D. C. R.

ID: 293430921
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-97.2024.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - B.A.M. - D.C.R. - Aos 13 de maio de 2025, às 14:00h, na sala virtual de audiências e utilizando-se da ferramenta Microssoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, Juiz t… Ver mais

Processo nº 1004872-02.2025.8.26.0152

ID: 292742106
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-02.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Isaias dos Santos Reis - Anote-se a opção pelo Juízo 100% digital nos termos do Provimento Conjunto nº 158/2024. Tarjem-se os autos. Defiro a gratuidade diante da prova documental apresentada. Tarjem-se os autos. Anote… Ver mais
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