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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004872-80.2023.8.26.0666" – Página 19 de 23

Processo 1004872-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com base nos arts. 31… Ver mais
Processo 1004872-81.2023.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alexandre Tadeu Bassani - - Creuza Santina Tadeu Bassani - - Renato Tadeu Bassani - Agro Imobiliária Jaguari Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Vistos. Fls.60… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-98.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Adailton Rodrigues de Sousa - Agravado: Instituto Nac… Ver mais
Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais
Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais
Processo 1004872-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Henrique Sebastião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevi… Ver mais

Processo nº 1004872-27.2025.8.26.0176

ID: 305864893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-27.2025.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raimundo Alfredo da Costa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesm… Ver mais

Processo nº 0001110-20.2025.8.26.0176

ID: 303712076
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001110-20.2025.8.26.0176 (processo principal 1004872-61.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1004872-21.2024.8.26.0157

ID: 324329407
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-21.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Teresinha Ferreira Mendes - Vistos. Recebo a contestação e os documentos apresentados pela ré, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., às fls. 40-134. À parte autora para que, querendo, apresente réplica à contestação no … Ver mais
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