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Processo nº 1004881-83.2025.8.26.0565

ID: 323186078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-83.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-83.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Comprove a parte autora o recolhimento ou complemento da taxa para expedição de Ca…

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Iolanda Margarida Nunes Costa E Silva x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 323252834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA MARGARIDA NUNES COSTA E SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-69.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iolanda Margarida Nunes Costa e Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vis…

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Michelli Caroline Panis Takahashi x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328062843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000694-61.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000694-61.2025.8.26.0270 (processo principal 1004881-66.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI C…

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Processo nº 1004881-24.2025.8.26.0132

ID: 301744873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004881-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-24.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco C6 S.A. - Vistos. 1. Recolha a parte embargante as custas processuais (Custas: 1,5% do valor da c…

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Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0048

ID: 308548970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004881-82.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DIAMANTINO ALKIMIM LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-82.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S. - Vistos. Fls. 14/48: Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE no sistema. Homologo por senten…

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I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004881-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. N. M. S.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento…

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D. D. C. O. x L. Da S. De O.

ID: 296009057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004881-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. D. C. O.

Polo Passivo:

L. DA S. DE O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C.O. - L.S.O. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional …

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Processo nº 0000288-90.2025.8.26.0318

ID: 290715482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000288-90.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA BORTOLIN SHIRLEI APARECIDA MANTOAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA BORTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei… Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei Aparecida Mantoan - - Luciana Maria Bortolin - Vistos. MUNICÍPIO DE LEME, qualificado nos autos, interpôs a presente impugnação ao cumprimento de sentença em face de SHIRLEI APARECIDA MANTOAN , alegando, em síntese, que há excesso de execução, sendo devido o valor de R$ 60.124,76 a título principal e R$ 12.024,95 a título de verba honorária. A parte impugnada concordou com o valor apontado pela impugnante (pg. 98). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, para reconhecer excesso de execução e fixar como valores devidos aqueles apontados pela impugnante, ou seja, de R$ 60.124,76 a título principal e R$ 12.024,95 a título de verba honorária, valores estes atualizados até o dia 01/03/2025 (conforme planilha de cálculos de pg.87/97). Diante da sucumbência mínima, fixo honorários a serem pagos pela exequente no montante de 10% da diferença cobrada no cumprimento, desde que preenchidos os requisitos do artigo 98, § 3º, do CPC de 2015, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Diante da concordância das partes, estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, a presente decisão transita em julgado nesta data, servindo a presente como certidão de trânsito em julgado, independentemente de qualquer outra formalidade. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, observando-se que as petições solicitando expedição de ofício requisitório deverão ser protocolizadas em formato digital, através do Portal e-SAJ, conforme Comunicado nº 394/2015 do Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado no DJE de 02/7/2015. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)

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Danielle Cristina Rulbone x Município De Jahu

ID: 276979176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004881-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA RULBONE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRA GRANDESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 1004881-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielle Crist… ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 1004881-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielle Cristina Rulbone - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se.

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Processo nº 1004881-77.2025.8.26.0664

ID: 276466203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004881-77.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GABRIELLY PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Gabrielly Pereira Silva (OAB 487840/SP) Processo 1004881-77.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hery Waldir Kattwinkel Junior - Vistos. Cite(m)-se, via postal (A.R.…

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