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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005110-86.2022.8.26.0229" – Página 19 de 25

C. V. M. A. x N. C. R. C. De C.

ID: 295294549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005110-27.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Christiane Vicentini Maia Andorfato - N.C.R.C.C. - Vistos. Fl. 266: Requer a sentenciada o parcelamento da pena restritiva de direito, consistente no pagamento de um salário-mínimo. De início, esclareço que, … Ver mais
Intimação
ADV: Sandra Regina Leite (OAB 272757/SP), Amanda Radael Pereira (OAB 468923/SP) Processo 1005110-97.2024.8.26.0526 - Sobrepartilha - Reqte: Alice Laura da Silva Caetano, Clarice Aparecida Caetano de Oliveira, Elias Caetano Silva - Fica a parte autora intimada a, no prazo de 30 (trinta) dias, em cum… Ver mais
Intimação
Processo 1005110-04.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.L. - A.F.I.E.D.C.N.P. - - C. - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in ver… Ver mais
Processo 0001833-74.2025.8.26.0229 (processo principal 1011415-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Roberto Bernardes da Silva - - Conceição Aparecida da Silva Bernardes - Eldorado Imobiliária Ltda. - Vistos. A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhime… Ver mais
Intimação
Processo 1005110-85.2025.8.26.0066 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eberton Carlos Lourenço dos Santos - Akram Atoui - Vistos. Para concessão do benefício da justiça gratui… Ver mais

Processo nº 1005110-16.2024.8.26.0650

ID: 306387492
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005110-16.2024.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.F.M.L. - - P.M.L. - Vistos. Em complementação à sentença de fls. 34, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas (páginas 1/5), observe-se que a divorcianda voltará a utilizar o seu … Ver mais
Processo 1005110-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Janaina Benedito da Silva Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado imp… Ver mais

Processo nº 1005110-70.2025.8.26.0362

ID: 309249002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1005110-70.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Helena Navarro Arbid dos Santos - Vistos. 01. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à autora, ante a comprovação de sua alegada hipossuficiência. Anote-se. 02. Indefiro pedido de tutela antecipada para suspensã… Ver mais
Processo 1005110-36.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE de eventual importância depositad… Ver mais
Intimação
Processo 1005110-40.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magali Gonçalves Vieira Ribeiro - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar indevida a incidência de contrib… Ver mais
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