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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-03.2025.8.26.0278" – Página 19 de 25

Processo 1005280-10.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Solange Jatobá Cuchi - DECOLAR.COM LTDA - - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 9… Ver mais
Processo 1005280-74.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Pereira da Silva Junior - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerida (fls. 617/618) com os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 605/612), HOMOLOGO, para que s… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.M.R. - F.R.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por C. R. M. R., representada por seu genitor FELIPE RAPHAEL ROCHA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ. Juntou os documentos de fl… Ver mais

Processo nº 1005280-58.2025.8.26.0292

ID: 278027430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Barbosa dos Santos (OAB 322603/SP) Processo 1005280-58.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. R. M. D. - Por todo o exposto: Confiro o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que seja melhor fundamentado o pedido de assistência judiciária gratuita da parte autora/virago, com d… Ver mais
Processo 1005183-03.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O.M. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Concedo, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para que seja regularizada a representação processual da menor, haja vista que ela é a tit… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-08.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.A.C. - Fl. 225: Manifeste-se o patrono do requerido (Casa de Isabel), acerca da ausência do requerido no Estudo Social, conforme Informação do Setor Técnico. Fl. 226: Manifeste-se o patrono do requerido (Casa de Isabel)… Ver mais

Processo nº 1005280-18.2023.8.26.0037

ID: 320471843
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-18.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gustavo Torres Felix - Vistos. A locatária do imóvel cujos alugueres foram penhorados peticionou nos autos informando que já adimpliu antecipadamente os aluguéis até junho de 2027, juntando cópia do cont… Ver mais

Processo nº 0011816-90.2020.8.26.0482

ID: 324231699
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011816-90.2020.8.26.0482 (processo principal 1005280-80.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Cristina Oliveira Souza - Vistos. Ante a certidão retro de decurso do prazo para a parte devedora pronunciar-se sobre o valo… Ver mais

M. C. x C. A. C. C.

ID: 303673730
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-20.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C. - C.A.C.C. e outros - Ante o exposto, resolvendo o processo com julgamento de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil), julgo PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito e a neces… Ver mais

R. T. R. De A. x L. A. Da S.

ID: 294236156
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-70.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.T.R.A. - L.A.S. e outro - Vistos. 1 - Págs. 85 - Mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. 2 - Observa-se que a parte requerida apresentou contestação (págs… Ver mais