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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005514-16.2021.8.26.0604" – Página 19 de 24

Processo nº 1005514-93.2025.8.26.0048

ID: 312777658
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-93.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.C. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio de C.D.A.F.D.C e M.M.D.C, homologando, ainda, as demais cláusulas pactuadas entre eles. Custas e despesas na forma da lei, com isenção, face à gratuidade… Ver mais
Intimação
ADV: Alex Zanco Teixeira (OAB 209436/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1005514-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Maria Morelli Ramos - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: D… Ver mais
Processo 1005514-80.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mauricio de Almeida Aquino - - Alexsandra de Almeida Aquino - 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au… Ver mais
Processo 0005130-90.2022.8.26.0004 (processo principal 1005514-75.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 94… Ver mais

M. S. O. x E. O.

ID: 311320175
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-02.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.O. - E.O. - Vistos. A parte autora postulou a prova oral para demonstrar bens que seriam excluídos da partilha. Todavia, tal tema deve ser objeto de prova documental. Já a parte ré postula a produção de prova oral pa… Ver mais
Intimação
ADV: Murilo Agutoli Pereira (OAB 347056/SP), Daniela de Lima Amorim (OAB 357916/SP) Processo 1005514-52.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thais Munhoz Ueno - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: - CO… Ver mais
ADV: Wilson Miranda dos Santos (OAB 306677/SP), Silvana Pereira dos Santos (OAB 389353/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1005514-22.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. N. de O. - Reqda: L. A. C. de O. - Vistos. 1) No prazo de cinco dias, faculto às partes especific… Ver mais

Processo nº 1005514-25.2025.8.26.0006

ID: 323405170
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-25.2025.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Extinção - Eloneide Nunes das Neves Kuwana - Vistos. 1. 1. Fls. 36/37: Recebo como emenda à inicial, anote-se. 2. No que concerne ao pedido de tutela de urgência, analisando os argumentos e provas trazidos com a inicial, o Juízo repu… Ver mais
Processo 0006792-28.2022.8.26.0477 (processo principal 1005514-48.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vila Verde Distribuidora de Veiculos Ltda. - Paulo Aparecido da Silveira - Vistos. Fl. 84: defere-se a penhora de veículo melhor descrito no bloqueio judicial… Ver mais

Processo nº 1511757-16.2021.8.26.0604

ID: 319928260
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511757-16.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON AMARANTE - Diante do exposto, CONDENO o acusado WELLINGTON AMARANTE ao cumprimento da pena de 7 (sete) meses de detenção, em regime aberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual fixado … Ver mais
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