Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005867-02.2025.8.26.0609" – Página 19 de 32

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295113060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Despacho

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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DESPACHO Nº 1005867-14.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005867-90.2025.8.26.0127

ID: 279713747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-90.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1005867-90.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edival…

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Processo nº 0003103-66.2025.8.26.0510

ID: 330037136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-66.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DE M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA AMARAL GOBBO

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Processo 0003103-66.2025.8.26.0510 (processo principal 1005867-42.2024.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.S.M.G. - Vistos. Diante da justificativa apresentada às folhas …

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Processo nº 1005867-74.2025.8.26.0003

ID: 301189469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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KELVIA FERNANDES PERUCHI

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Processo 1005867-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para ju…

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Processo nº 0004339-73.2023.8.26.0526

ID: 293591703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004339-73.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0004339-73.2023.8.26.0526 (processo principal 1005867-72.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Certifico e dou fé que, em consulta re…

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Processo nº 1005867-04.2025.8.26.0576

ID: 321107004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005867-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. V. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1005867-04.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - R.V.S.P. - 1 - Cadastre-se o advogado da parte requerida no sistema informatizado. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se…

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Processo nº 1005867-26.2025.8.26.0019

ID: 330447580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-26.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO CâNDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO IRIS EMIDIO

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Processo 1005867-26.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esmeraldo Cândido da Silva - Vistos. Fl. 21: o requerente deverá promover nova distribuição junto ao Juiza…

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Processo nº 1005867-39.2025.8.26.0047

ID: 334839116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-39.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LOVISI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON POIATTI OLIVIO

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Processo 1005867-39.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Lovisi da Silva - Vistos. Verifica-se que o sistema SAJ-PG5P emitiu alerta indicando possível duplicidade…

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Processo nº 1004606-02.2025.8.26.0609

ID: 274802838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004606-02.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA S.A CPX DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL GUERIOS NETTO

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ADV: Michel Guerios Netto (OAB 405684/SP) Processo 1004606-02.2025.8.26.0609 - Monitória - Reqte: Cpx Distribuidora S/A, Cpx Distribuidora S.a, Cpx Distribuidora S/A, Cpx Distribuidora S/A - Aviso do…

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Processo nº 0008429-68.2020.8.26.0320

ID: 293366580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008429-68.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USEXP USINAGEM SANTO EXPEDITO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MARTINS PEREIRA

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Processo 0008429-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005867-69.2020.8.26.0320) (processo principal 1005867-69.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usexp Usinagem Santo Expedit… Processo 0008429-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005867-69.2020.8.26.0320) (processo principal 1005867-69.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usexp Usinagem Santo Expedito Ltda - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018). Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de planos de previdência privada, as entidades responsáveis e os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (fls.216 - R$82.881,91), comunicando o juízo. Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão. O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes. O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias, observando-se, quanto à SUSEP, a Deliberação Susep nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução Susep nº 5, de 04 de outubro de 2021. A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A resposta deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ) No silêncio da parte executada, arquive-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP)

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